Por Itatiaia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participou de audiência pública ontem (3) na Câmara e hoje (4) no Senado. Em ambos, ele afirmou que é dever do Estado apoiar, por meio da reforma agrária, quem tem o sonho de ser produtor rural, mas condenou as ocupações de terras praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No entanto, ressaltou que o atual governo é aberto ao diálogo com os movimentos sociais.
Disse ainda não apoiar qualquer tipo de prática ilegal. “Posso aqui fazer um compromisso com todos vocês. Não faz nenhum sentido o governo do presidente Lula, que é ligado aos movimentos sociais, que abre a porta ao diálogo, aos movimentos sociais, ter invasão de terra, desrespeitar a lei. Se quer conseguir a reforma, não é com invasão de terra. Ao contrário, vai dificultar o processo, vai colocar gasolina no fogo desse país dividido”.
Maioria cumpre legislação ambiental
No senado, o ministro reforçou que a imensa maioria dos produtores brasileiros cumpre as regras ambientais e defendeu que o MST não seja criminalizado. “Acho engraçado o preconceito nesse país… porque grandes produtores, empresários podem ir à China buscar novos negócios e o representante de um movimento social, não”, questionou referindo-se à participação de João Stédile, líder do MST, na comitiva de Lula
Ele considera que as invasões sejam condenadas e que não se resolve um problema, por exemplo, demarcando terras para indígenas e criando outro, ao expulsar famílias de pequenos produtores sem indenização. Fávaro ainda falou que não se pode pensar em aumento de impostos nem taxar exportações sob pena de perdermos competitividade.
Diante das críticas pelo compartilhamento de órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, o ministro defendeu a transversalidade de ações entre os ministérios e lembrou das diferenças entre os diversos tipos de produtores rurais, que justificam essa ação de mais de um órgão. “Qual a necessidade de ter dois ministérios de Agricultura, um voltado aos pequenos e outros aos médios e grandes produtores? É que o médio e o grande produtor têm capacidade de contratar engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, têm capacidade de buscar crédito, senão do Plano Safra, mas de recursos internacionais, de traders; têm mecanismos próprios de tocar a sua propriedade e dependem menos do Estado para desenvolver sua atividade. Já o agricultor familiar, não”, explicou.
Parlamentares como o deputado Coronel Meira (PL-PE) rebateram: “A gente não entende, a gente não quer, a gente não aceita essa divisão de Mapa, de MDA, de Ministério da Integração Regional. O produtor rural que está na sua gleba, na sua fazenda, no seu sítio produzindo, criando, ele é o início de todo esse processo que existe no Brasil”, contrapôs.
Fundo Indenizatório
Fávaro também falou sobre o PL 4.583/20, que institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias. “O Projeto de Lei 4.583, de 2020, que cria um fundo de defesa sanitária é fundamental. Nós até agora escapamos [de ter animais com a doença] graças à competência dos nossos produtores que têm um sistema de proteção ativo, inativo e o passivo também, bem como às denúncias, o acompanhamento, por isso, não temos gripe aviária. Um pouco de sorte, mas muito mais por competência”.
“Gripe aviária vai chegar”
Porém, o ministro disse que não tem dúvidas de que, em algum momento, a gripe aviária vai chegar ao Brasil. “E aí, como nós vamos agir? Vamos implantar vacinação ou não? Vamos exterminar rebanhos? A peste suína, quando é detectada, tem que exterminar [o animal]. Quem vai chegar em um pequeno produtor que tem lá dez suínos para sua subsistência, entra peste suína, o fiscal vai chegar e vai dizer que vai exterminar e ele vai dizer ‘mas isso é meu meio de renda’”.
Assim, para Fávaro, é preciso criar um fundo sanitário bancado pelos frigoríficos e governo, mas também que tenha contribuições dos produtores, para que se possa indenizar os criadores cujo plantel foi atingido.
Diminuição da dependência aos fertilizantes
O ministro da Agricultura salientou que a agropecuária forte, que gera empregos e oportunidades, é um legado de várias pessoas e também de entidades de classe bem organizadas e apontou ainda o papel fundamental do Congresso nesse processo. Também enfatizou a importância de que o país diminua a dependência externa de fertilizantes.
“É fundamental o investimento na busca de uma segurança aos produtores. O Brasil tem reservas minerais importantes, por exemplo, de cloreto de potássio em Altazes, no Amazonas, talvez tão grandes ou maiores do que as reservas canadenses e que não estão em operação hoje simplesmente por demandas judiciais e falta de licenciamento ambiental”, afirmou.
Foto: Vinícius Loures/Câmara
