A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou na tarde desta segunda-feira (14) em primeiro turno o projeto de lei Escola sem Partido. Foram 25 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Trinta e três vereadores votaram.
A reunião foi fechada, sem presença da população nas galerias, e sem transmissão em telão. Diante de confrontos e confusões envolvendo apoiadores e manifestantes contrários ao texto, o acesso ao público à Casa foi proibido durante a sessão. O projeto é discutido em plenário desde o início do mês. A oposição obstruiu a pauta durante 13 reuniões.
A proibição de entrada de público na Câmara foi sugerida pelo superintendente de Segurança e Inteligência, o coronel da Polícia Militar Euler Pereira Queiroz. Ele argumentou que, diante dos episódios de enfrentamento da semana passada, o mais seguro era a realização da sessão sem público externo.
Na semana passada, as reuniões ordinárias e extraordinárias de quarta-feira (9) tiveram empurrões entre vereadores e confronto entre manifestantes. Agentes da Guarda Municipal e da segurança da Câmara retiraram pessoas à força do plenário.
A oposição ao projeto, composta por sete vereadores, usou todos os artifícios legais e regimentais da Câmara para obstruir as votações. Entre eles está a apresentação de requerimentos contra a matéria e o uso prolongado da palavra no tempo destinado a pronunciamento dos parlamentares.
Agora o Escola sem Partido volta para as comissões e depois segue para a votação em segundo turno. O projeto é uma pauta da chamada “bancada cristã”.
O projeto, assinado por 21 vereadores da bancada cristã, defende que o ensino seja baseado em princípios como neutralidade política, ideológica e religiosa. O texto diz ainda que o poder público não deve se envolver na orientação sexual dos alunos.
Foto: OTempo
Fonte/Créditos: G1/CMBH
