Por Itatiaia
Terminou sem acordo uma reunião entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara Municipal e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Durante três horas, eles estiveram reunidos para discutir o novo valor das passagens de ônibus na capital mineira – que passou de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril – e o subsídio que deverá repassado às empresas que prestam serviço de transporte de ônibus na cidade.
Há um impasse sobre os valores e uma nova reunião foi marcada para o dia 18 de maio. Representantes das concessionárias defendem que, para que a tarifa volte ao patamar de R$ 4,50 – valor cobrado até o dia 22 de abril -, a prefeitura deveria se comprometer com o pagamento de um subsídio de R$ 740 milhões.
Para que o atual valor da tarifa, em R$ 6, continue como está a prefeitura propõe um pagamento de subsídio de R$ 292 milhões – mas o Setra-BH reivindica o pagamento de R$ 539 milhões. Caso a tarifa seja fixada em R$ 5,50, nas contas das empresas, o subsídio pago às concessionárias deveria ser de R$ 600 milhões (a PBH propôs R$ 348 milhões).
Um projeto de lei tramita na Câmara de Belo Horizonte e prevê o pagamento de um subsídio de R$ 476 milhões. No entanto, na última semana, o prefeito Fuad Noman revelou que o município não tem o montante para repassar às concessionárias. A ideia dele era chegar a um meio-termo, diminuindo o valor do subsídio e aumentando o da tarifa.
Divergências no valores
Na reunião, houve divergências nos valores das despesas do sistema de transporte público. De acordo com o Setra-BH, a planilha de gastos da Prefeitura de Belo Horizonte não levou em conta despesas básicas, como a manutenção, impostos e limpeza dos veículos. As empresas ficaram de enviar a documentação até a sexta-feira (12) e a prefeitura se comprometeu a refazer os cálculos.
De acordo com o presidente do Setra-BH, Raul Lycurgo Leite, alguns itens apresentados pela prefeitura estavam com os custos “zerados”.
“Algumas rubricas dessa planilha de custos estão zeradas. A gente precisa considerar os gastos com peças e acessórios, despesa geral, que toda empresa de ônibus tem. Fora que a gente precisa considerar também, o INSS em cima do valor integral e não apenas em cima do valor da receita tarifária”, afirmou.
Em 2022, um subsídio emergencial de R$ 237,5 milhões foi pago pela prefeitura de Belo Horizonte para que o valor da passagem não fosse reajustado. O último aumento tarifário na capital mineira foi em 2018, apesar de o contrato prever um reajuste anual.
“O subsídio do ano anterior foi feito exclusivamente para que se saísse de 16 mil para 22 mil viagens diárias. Ou seja, ele foi todo utilizado para oferecer 6 mil viagens a mais por dia”, explica Lycurgo Leite, questionado sobre o aumento no pedido do subsídio para R$ 740 milhões – um valor de R$ 500 milhões a mais se comparado ao do ano anterior.
De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, André Dantas, a prefeitura analisou as planilhas disponibilizadas pelas concessionárias e que só irá considerar os gastos que puderem ser comprovados.
“O que aconteceu foi que, desde o acordo do ano passado, nós iniciamos um processo de coleta de evidências com anuência das empresas. Elas nos deram acesso a todo conjunto de custos de forma contínua. Ao longo do processo, indicamos que, para vários custos não foram apresentadas evidências e nós seguimos métodos da ANTP [Agência Nacional de Transporte de Passageiros] ao pá da letra Na proposta das empresas, a questão dos gastos foi colocada de forma incisiva e nos decidimos reavaliar. Mas vamos considerar os custos que pudermos verificar”, explicou Dantas.
Questionado sobre o valor do subsídio que a prefeitura estaria disposta a pagar, o superintendente da Sumob não quis cravar.
“Acho que é especulatório falar se vai ser R$ 300 milhões, R$ 400 milhões, R$ 500 milhões ou R$ 700 milhões. Como técnico, quero crer que, na hora que chegamos a um valor, ele será apresentado. O prefeito está comprometido em reduzir a tarifa dos R$ 6 para que a população tenha acesso aos ônibus”, completou.
Presente na reunião, o vereador Gabriel Azevedo voltou a defender o retorno da tarifa para R$ 4,50 e reclamou da falta de transparência sobre o custo do serviço de transporte na cidade.
“A prefeitura apresenta um valor, o Setra apresenta outro e o que eu tinha dito desde o início está ficando claro: falta transparência para que toda a população compreenda quanto custa o quilômetro [rodado] na cidade”, afirmou.
Ainda de acordo com o parlamentar, o pagamento do subsídio deve estar condicionado a algumas contrapartidas garantidas pelas empresas.
“Mas o mais importante é a minha sugestão, que todos acataram, que se tiver ônibus quebrado, sem ar condicionado, sem as condições mínimas, fora do horário, com superlotação, não se paga o subsídio. Atualmente, [a penalização] é a multa. E quando se cobra a multa, não se paga desde 2018 e as coisas ficam do mesmo jeito. Aqui dói no bolso. Se não for prestado um bom serviço para o cidadão, não se recebe. Isso já está acordado. Disso a gente não volta”, afirmou.
Foto: Mardélio Couto/Itatiaia
