Por Itatiaia
O governo de Romeu Zema (Novo) começou a semana sob pressão, por parte de deputados estaduais e lideranças sindicais, para o envio do Projeto de Lei (PL) sobre o reajuste anual dos servidores públicos de Minas Gerais. As cobranças mais fortes são feitas por trabalhadores da segurança pública, que reivindicam recomposição de 35,44% por perdas causadas pela inflação entre 2015 e 2022.
Nesta terça-feira (6), o deputado Sargento Rodrigues (PL) afirmou que, se a demanda não for atendida, os oficiais “vão tirar o pé do acelerador”.
Do outro lado, aliados de Zema tentam encontrar saídas para o impasse. O líder de governo na Assembleia, Gustavo Valadares (PMN), tem dito que o Palácio Tiradentes faz contas a respeito do tamanho da possível reposição inflacionaria, mas não crava data para o envio do projeto sobre as mudanças salariais. Ele não estima, também, o percentual do reajuste.
À Itatiaia, Sargento Rodrigues disse que o governo estadual “deu uma banana” aos servidores da segurança.
“Não tenho dúvida nenhuma: os servidores da segurança pública vão tirar o pé do acelerador. Vão diminuir (o ritmo de trabalho)”, disse. “Dois presidentes de sindicatos deixaram claro que hoje os servidores da segurança fazem para mais, sem condições de efetivo e sem condições logísticas”, completou.
Sindicatos, de fato, sinalizaram, nessa segunda-feira (5), a possibilidade de “operação-tartaruga”. Quando isso acontece, os agentes aderem ao regime de estrita legalidade, cumprindo apenas funções essenciais.
A hipótese foi cogitada após a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmar que, neste momento, as contas públicas não suportam a recomposição.
“É um compromisso de todos nós buscar essa valorização, que é devida e merecida — mas sempre dentro de nossa realidade financeira. Vamos, o tempo todo, estudar o tema para tão logo a gente tenha espaço financeiro, a gente possa fazer o que é merecido pelos servidores”, justificou a secretária.
Embora não fale em prazos, Gustavo Valadares assegurou que o governo vai tratar publicamente do tema assim que os estudos econômicos forem concluídos.
“Dinheiro não cai do céu, infelizmente. O governo tem de cumprir seus compromissos. São muitas as despesas. Além das despesas de pessoal, o governo tem de cumprir compromissos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. São muitas obrigações e o cobertor é sempre curto”, defendeu.
“Como uma bomba”
De acordo com Sargento Rodrigues, as informações dadas por Luísa Barreto nessa segunda caíram “como uma bomba” entre agentes de segurança.
“O exemplo não veio do chefe. O comandante-chefe das forças de segurança é o governador do estado. Para ele, 298% (de aumento). Para os servidores da segurança pública, zero”, protestou, em menção ao recente reajuste nos vencimentos do primeiro escalão governamental.
Valadares, por sua vez, demonstrou preocupação com uma eventual operação-tartaruga.
“O que acontece quando a segurança traz esse tipo de pressão é que, no fundo, quem paga é o cidadão. Isso é o que deixa o governo preocupado e chateado”, assinalou.
Apesar do receio, o líder governista disse que o Palácio Tiradentes é “sensível” ao pleito do funcionalismo.
Embora não haja menções públicas ao tamanho do reajuste geral, a Itatiaia já mostrou que a equipe de Zema estuda oferecer 5,8% de aumento. Profissionais de educação, por sua vez, estão contemplados com um PL que propõe majoração de 12,84%.
O regime de estrita legalidade chegou a ser adotado no ano passado, justamente em meio a cobranças pelas reposições inflacionárias. À época, o governo ofereceu aumento de 10,06% aos integrantes das forças de segurança, bem como quatro parcelas de um auxílio para a compra de fardamentos.
“Estamos cobrando 35,44%, mas estávamos dispostos a aceitar (o percentual) em até quatro vezes. Ele pagava 12,84% que vai dar à educação e escalonava (o restante)”, protestou Luiz Gelada, presidente da Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil (Ageppen).
Oposição engrossa criticas
Apesar das críticas endereçadas a Zema, os deputados ligados à segurança pública são filiados a partidos da base governista, como PL e PSD. Segundo eles, o fato não impede as críticas à postura de Zema ante os agentes.
Quem também cobra o envio do PL da recomposição geral é o bloco de oposicao ao governo do Novo, formado por deputados de partidos à esquerda, como PT e Psol.
“Foi uma fala muito estranha (a de Luisa Barreto). Como o governo Zema não encontrou espaço econômico para recompor a inflação, mas encontrou espaço econômico para reajustar, em 300%, os salários do governador, do vice e dos secretários? É uma contradição”, questionou Beatriz Cerqueira, do PT.
Foto: Daniel Protzner/ALMG