Por Metrópoles
O julgamento que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos começa amanhã, dia 22, por volta das 9h. Ele é acusado de abuso de poder político e de ter lançado dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto em 2022.
Não há uma data exata para a conclusão do julgamento. Nove entre 10 juristas com amplo trânsito nos tribunais superiores acreditam que Bolsonaro será condenado por larga margem de votos. Dez entre 10 políticos de todos os partidos acreditam também. Dúvida que assombra a todos: algum ministro pedirá vista do processo?
O ministro Nunes Marques, bolsonarista de carteirinha, será o penúltimo ministro a votar, quando provavelmente já haverá maioria pela condenação. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, preparou um voto com cerca de 460 páginas. Lerá um resumo dele.
Qual o cronograma?
- Benedito Gonçalves lê o relatório que resume o caso;
- PDT, autor do processo, faz a sustentação oral por 15 minutos;
- Defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Tarcísio Vieira, faz a sustentação oral por 15 minutos;
- Procurador-geral eleitoral apresenta o parecer do Ministério Público Eleitoral;
- Benedito Gonçalves faz a leitura do seu voto;
- Raul Araújo faz a leitura do seu voto;
- Floriano de Azevedo Marques faz a leitura do seu voto;
- André Ramos Tavares faz a leitura do seu voto;
- A vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, faz a leitura do seu voto;
- Nunes Marques faz a leitura do seu voto;
- Alexandre de Moraes faz a leitura do seu voto e encerra a sessão.
Quando o julgamento será concluído?
A sessão terá início às 9h de amanhã (22/6), uma hora antes do horário habitual das sessões do tribunal das quintas-feiras. A princípio, foram reservadas três sessões ordinárias para a análise do processo (nos dias 22, 27 e 29 de junho).
Existe o risco de um pedido de vista que interromperia o julgamento?
Embora seja um risco pequeno, nos bastidores do TSE, há discussões entre os ministros para agilizar o julgamento. No entanto, Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal justamente por Bolsonaro, é o mais cotado para pedir mais tempo de análise.
Ele pode fazer o pedido a qualquer momento, mas é de praxe que os ministros aguardem sua vez de falar para pedir vista. Nunes Marques está com seu voto pronto, que será dado quando a sorte de Bolsonaro já tiver definida pela maioria dos seus colegas.
Se mesmo assim um pedido de vista for feito por ele ou por um dos seus colegas, o autor do pedido deverá devolver os autos para a retomada do julgamento dentro de 30 dias. Como em tal data o tribunal ainda estará de férias, a devolução ficará para 22 de agosto.
Admite-se a prorrogação do prazo por mais 30 dias. Caberá a Alexandre de Moraes, como presidente do tribunal, conceder ou não a segunda prorrogação de prazo. Se concordar com ela, o julgamento só terminará no fim de setembro.
Qual é o placar esperado?
Integrantes do PL e o próprio Bolsonaro dão a derrota como certa. A aposta mais ouvida nos corredores do TSE é um placar de 6 x 1, com o voto contrário de Nunes Marques.
Se Bolsonaro for inocentado, ainda poderá ser condenado mais tarde?
Existem 16 processos contra ele em andamento no TSE que poderão resultar em sua inelegibilidade. Um deles diz respeito aos benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás oferecidos durante o período eleitoral do ano passado.
Além disso, há uma ação mais avançada que questiona o comportamento de Bolsonaro durante o desfile de 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro. Ele é acusado de ter transformado o 7 de Setembro em ato de sua campanha à reeleição.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
