Por Itatiaia
Apesar do impasse com deputados estaduais da oposição na semana passada, aliados do governador mineiro Romeu Zema (Movo) mantêm a avaliação de que o reajuste de 12,84% aos profissionais da educação está atrelado à aprovação, no Legislativo, de outro projeto de lei (PL). No caso, o texto que autoriza o estado a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF). A avaliação é que, sem o PAF, o estado será obrigado a pagar cerca de R$ 15 bilhões à União, o que dificultaria o equacionamento das contas públicas.
Líder de um dos blocos governistas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Cássio Soares (PSD) disse, nesta terça-feira (4), que o reajuste da educação a adesão ao PAF são “projetos casados”.
“Para dar o reajuste da educação, o governo tem de ter a segurança e a garantia de que terá recursos para honrar com esse compromisso”, afirmou, após reunião com o vice-governador Mateus Simões, do Novo.
O encontro entre Simões e parlamentares governistas aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. Regada a um café da manhã, a conversa serviu para alinhar as estratégias entre o Executivo e seus aliados.
Um interlocutor ouvido sob reservas pela Itatiaia disse crer na possibilidade de votar, nesta semana, o reajuste aos professores e a adesão ao PAF. As duas propostas tramitam em segundo turno e vão seguir para sanção governamental após passarem pelo crivo dos 77 deputados da ALMG.
A pauta de votações da semana passada previa a análise do PAF antes da apreciação do reajuste da educação. Deputados de oposição, porém, defenderam a inversão da ordem de votação. Assim, o aumento aos docentes seria número um na lista.
Em que pese o temor do governo pelo desembolso de R$ 15 bilhões, a oposição diz que houve pouco tempo para debater o PAF – enviado ao Parlamento em maio. A data–limite para o ingresso no programa era 30 de maio e, por isso, o Executivo busca amparo no Supremo Tribunal Federal (STF) para adotar as regras de Acompanhamento Fiscal mesmo sem aval da Assembleia.
A coalizão antagônica a Zema, formada por PT, PCdoB, PV, Psol e Rede, trata o PAF como um requisito para a entrada de Minas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Visto por Zema como tábua de salvação para renegociar uma dívida de R$ 160 bilhões com o Planalto, o RRF é questionado pelo bloco de esquerda, que teme desinvestimentos em políticas públicas e prejuízos ao funcionalismo.
Cássio Soares, porém, defendeu a análise do texto.
“Sem essa votação (do PAF), o estado de Minas Gerais corre sério risco de perder bilhões, o que vai impactar na piora de vida dos mineiros”, sentenciou.
Pedido por coesão
Outra fonte contou à reportagem que o encontro serviu como pedido pela ampliação do entrosamento entre governo e deputados. Um interlocutor, inclusive, citou a palavra “coesão” como necessidade apontada.
Cássio, por sua vez, negou que a conversa tenha tido tom de cobrança.
“O que existe é a democracia e pedidos. Cobranças, não. Cada deputado tem como patrões a população mineira e seus eleitores”, pontuou.
O encontro serviu, ainda, como uma espécie de apresentação oficial de Gustavo Valadares, do PMN, como novo secretário de Governo. Um dos líderes de Zema na Assembleia, ele será nomeado para o posto de primeiro escalão ainda nesta semana, preenchendo vaga que era de Igor Eto (Novo).
Enquanto o nome de Valadares não aparece no Diário Oficial do estado, o núcleo de articulação política do governo é comandado interinamente por Mateus Simões.
Foto: Luiz Santana/ALMG
