Por Itatiaia
A deputada federal Nely Aquino (Podemos), autora do pedido de cassação do mandato parlamentar do presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), quer a entrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no caso.
Ela encaminhou, a uma promotoria da entidade, ofício solicitando que o Ministério Público peça o afastamento de Gabriel da presidência da Casa. O pedido de Nely, obtido pela Itatiaia, foi enviado ao MPMG na semana passada.
Nesta segunda-feira (4), o pedido de abertura do processo de cassação de Gabriel voltará à pauta do plenário da Câmara de BH. Juliano Lopes (Agir), vice-presidente do Legislativo municipal e aliado da deputada federal tenta, na Justiça, viabilizar outra votação, que pode determinar a suspensão temporária de Gabriel da função de presidente.
Mais cedo nesta segunda, o desembargador Wilson Benevides, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), emitiu decisão que impede a análise, em plenário, do afastamento do presidente
“O vereador será investigado pela Câmara Municipal e, nessa condição, a sua permanência na função administrativa de presidente irá comprometer a lisura das regras do processo democrática. Sua obsessão pelo controle da narrativa aliada ao poder conferido pela cadeira de presidente exporá a tudo e a todos. Há que combater o seu autoritarismo e a sua violência em relação ao devido processo legal”, lê-se em trecho da petição assinada pela deputada federal.
O documento confeccionado por Nely Aquino foi enviado à 17° Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte. Na peça, ela lista motivos que estão presentes no pedido de cassação de Gabriel enviado à Câmara, como possível “atuação irregular” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, ataques à vereadora Flávia Borja (PP) e o uso das expressões “lambe-botas” e “resto de ontem” para se referir a Wagner Ferreira, do PDT.
“A REPRESENTANTE (Nely Aquino) clama para que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições, adote as providências cabíveis para detida apuração dos atos do REPRESENTADO (Gabriel Azevedo) e, se for o caso, para sua responsabilização cível, penal e administrativa”, aponta outro fragmento da petição.
Nely e Juliano Lopes, vale lembrar, compõem a chamada “Família Aro”, grupo político ligado ao secretário de Estado de Casa Civil, Marcelo Aro (PP). Gabriel chegou a acusar Aro de tentar coagir vereadores para votar a favor da admissibilidade da cassação. O secretário nega.
Impasse
A possibilidade de os vereadores voltarem o afastamento do comando do Legislativo tem gerado embates no poder Judiciário. Antes da decisão do desembargador Benevides, o juiz Luís Carlos Gambogi já havia, na sexta-feira (1°), assinado despacho para impedir a análise, em plenário, da saída do presidente.
Segundo Gambogi, o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica de BH não preveem essa possibilidade. Antes da decisão desta segunda-feira, no entanto, Juliano Lopes havia acionado o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para recorrer da sentença.
Paralelamente a isso, há o processo de cassação. Para ser aberta, a investigação precisa ter o apoio de ao menos 21 dos 41 parlamentares belo-horizontinos. Na sexta-feira, o assunto estava na pauta de debates, mas aliados de Gabriel lançaram mão de instrumentos regimentais para protelar a votação.
A Itatiaia tenta contato com a equipe de Gabriel Azevedo para obter posicionamento sobre o pedido encaminhado ao MPMG. Se houver resposta, este texto será atualizado.
Foto: CMBH
