Por Itatiaia
Um grupo de 16 vereadores de Belo Horizonte protocolaram uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Eles questionam a prática de “condutas abusivas” pela Presidência do Legislativo e infrações ao Regimento Interno da CMBH.
De acordo com os parlamentares, Azevedo tem “constrangido e usado de expedientes violentos para impedir o funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte” e cria obstáculos para o prosseguimento de uma denúncia contra ele mesmo. Os vereadores também dizem que há “notório abuso de poder e autoridade” por parte do presidente da Casa.
“Requer providências imediatas, visto que, a continuidade do exposto pode causar danos irreversíveis não somente à Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas, para todo o município, como pode se notar na 77ª Reunião Ordinária, ocorrida na data de hoje”, diz trecho do documento.
A ação é uma resposta a mais uma tumultuada sessão no plenário da Câmara. Nesta quarta-feira (13), após pedido de verificação de quórum pedida pelo vereador Bráulio Lara (Novo), o presidente Gabriel Azevedo deu apenas cinco segundos para que os parlamentares confirmassem sua presença no painel eletrônico da Casa. Apenas 17 vereadores conseguiram realizar o feito no prazo determinado e, com isso, a sessão foi encerrada.
Foto: Edson Costa/Itatiaia
Como mostrou a Itatiaia em reportagem publicada nesta quarta, a prática tem se tornado comum nas últimas semanas. Vereadores da base de apoio ao prefeito Fuad Noman (PSD) criticam a conduta de Gabriel Azevedo, mas aliados do presidente da Câmara afirmam que a prática continuará até que um grupo de 14 parlamentares da oposição à prefeitura sejam recebidos pelo chefe do Executivo municipal.
A novidade é que, na sessão desta quarta, nem o presidente, nem o vereador Bráulio Lara – autor do pedido de verificação de quórum – marcaram presença, o que iria de encontro ao Regimento Interno da Câmara. Eles alegam, ainda, que o plenário estava cheio no momento e que não haveria justificativa para o encerramento da sessão.
À Itatiaia, mais cedo, Gabriel Azevedo justificou a conduta.
“Isso é do jogo do Parlamento. Para além do plenário, temos oito comissões permanentes, CPIs e visitas técnicas. A Câmara não funciona somente no plenário, precisamos olhar a tela inteira”, argumentou.
Ele diz, ainda, que o principal argumento dos vereadores que acionaram o MP contra ele não tem validade, já que o Regimento Interno considera “presente o vereador que requerer a verificação de votação ou de quórum”.
Foto: Karoline Barreto/CMBH
