Por Itatiaia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu, nesta quarta-feira (20), novos pedidos de cassação de mandatos contra três vereadores. Os alvos da vez são: Wesley Moreira (PP), Flávia Borja (PP) e Juliano Lopes (Agir). Todas as denúncias foram assinadas pelo advogado Mariel Marra, que coleciona uma série de pedidos de cassação contra parlamentares na capital mineira.
A reportagem entrou em contato com os três vereadores citados e aguarda posicionamento.
Os pedidos ainda não foram analisados pelo presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Caso sejam aceitos, eles devem ser lidos em plenário e, a partir daí, os vereadores votam se aceitam ou não abrir um processo que pode resultar na perda de mandato dos denunciados.
As denúncias são semelhantes e tem como base a realização de uma reunião dos três vereadores que integram a Mesa Diretora nesta terça-feira (19). Na ocasião, Juliano Lopes, que é vice-presidente da Câmara, designou Wesley Moreira relator em um processo que pretende afastar Gabriel Azevedo da Presidência do órgão Legislativo.
De acordo com Marra, a reunião é ilegal. “Verifica-se que há fortes indícios de prática de atos de improbidade, violação de regimento interno, violação de lei orgânica e atos absolutamente incompatíveis com a dignidade do cargo parlamentar e desta casa legislativa”, afirma em trecho do documento encaminhado à Câmara.
O advogado diz, ainda, que além de descumprir o Regimento Interno da Câmara de BH e a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a ação dos vereadores ao realizar a reunião da Mesa Diretora sem quórum mínimo tem como objetivo descumprir uma decisão judicial. Isso porque o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar em favor do presidente da Câmara para que ele não possa ser afastado do cargo.
A Justiça entendeu que não há previsão legal para o afastamento e determinou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Ameaça
O vereador Wesley Moreira foi alvo, ainda, de um segundo pedido de cassação. Dessa vez, por ameaça contra um colega, o vereador Gilson Guimarães (Rede).
Na denúncia, Marra anexa um boletim de ocorrência registrado pelo parlamentar no dia 3 de setembro em que relata ter se sentido ameaçado depois que Moreira disse a ele que sua eleição no ano que vem poderia ser prejudicada caso ele não votasse a favor da abertura de um processo de cassação contra Gabriel Azevedo.
Outros pedidos de cassação
Pedidos de cassação de mandato de vereadores de Belo Horizonte viraram rotina neste ano. Desde fevereiro, quando Gabriel Azevedo foi eleito para o cargo ao menos X parlamentares foram alvo de denúncias com a intenção de perda do mandato de vereador.
O próprio Gabriel responde a um processo de cassação e há outra denúncia encaminhada contra ele. O corregedor da Câmara, vereador Marcos Crispim (PP), também foi alvo de um pedido, que acabou sendo rejeitado pelos colegas.
A vereadora Fernanda Altoé (Novo) foi alvo de um pedido de cassação protocolado pelo ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), que foi arquivado por Azevedo.
No início do ano, o ex-vereador Léo Burguês (União) renunciou ao cargo depois que uma denúncia contra ele foi lida em plenário. Para evitar uma iminente cassação, o parlamentar decidiu deixar o mandato.
Foto: Karoline Barreto/CMBH
