Camara de BH, onde ninguem mais se entende

Há semanas a Câmara Municipal de Belo Horizonte vem demitindo “em massa” funcionários ocupantes de cargos em provimento de comissão (amplos) e terceirizados.

As demissões acontecem em meio a uma grave crise política na Casa envolvendo o atual presidente Gabriel Azevedo (sem partido), que enfrenta um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, e o grupo chamado “Família Aro”, de vereadores com influência do Secretário da Casa Civil do Governo Zema, Marcelo Aro (PP).

O processo contra Azevedo, protocolado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), foi aberto com 26 votos no início de setembro (4/9) mas, para que haja a perda do mandado, serão necessários 28 do total de 41 parlamentares. Em busca dos votos para evitar a sua cassação, cargos estariam sendo ofertados pelo presidente a possíveis “aliados”. Em razão disso, cerca de 60 trabalhadores contratados pela empresa terceirizada LBM já foram dispensados.

A demissão “em massa” é vista pela maioria dos parlamentares como mais uma atitude de abuso de poder e improbidade administrativa de Gabriel, já que a LBM estaria há dois meses sem recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, o que configura infração trabalhista e descumprimento de contrato. Além do não pagamento do Fundo, a empresa tem emitido recados aos funcionários demitidos com o propósito de prorrogar as datas para os acertos trabalhistas, que seguem sem previsão de pagamento.

A LBM Serviços e Construção foi contratada pela Instituição em abril de 2023 para a prestação de serviço contínuo de apoio administrativo, por meio de alocação de mão de obra de dedicação exclusiva para a CMBH. O valor total do contrato, que tem a vigência de dois anos, é de
R$ 31.159.734,18. Os repasses são feitos mensalmente.

Foto: Manoela Borges/TV Globo