Por Folha de S.Paulo
Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte travam batalha pelo comando da Casa em movimentação que mira as eleições de 2024 e tem a participação de secretário do governo de Romeu Zema (Novo).
A briga foi para o STF (Supremo Tribunal Federal), com o vice-presidente da Casa, Juliano Lopes (Agir) tentando retirar o presidente do Legislativo, Gabriel Azevedo (sem partido), do cargo.
Lopes faz parte do grupo político de um secretário de Zema, Marcelo Aro (PP), da Casa Civil. O auxiliar do governador, por sua vez, é próximo ao prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), que deverá concorrer à eleição.
O presidente da Câmara, que também se coloca como pré-candidato em 2024, tem um histórico de rusgas com o prefeito, com os dois chegando a bater boca nas redes sociais em torno de ajustes em projeto de lei que reduzia o preço da passagem de ônibus na capital.
A ação do vice-presidente da Câmara no STF foi um recurso a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dentro de processo de cassação de mandato enfrentado por Azevedo.
A decisão do tribunal mantém o presidente no enquanto correm os ritos do pedido de cassação. A ação de Lopes queria a derrubada dessa decisão. Na quinta (19), o relator do processo, Dias Toffoli, negou provimento à ação.
O pedido de cassação de Azevedo foi protocolado pela ex-vereadora e ex-presidente da Casa Nely Aquino (Podemos), também do grupo político de Marcelo Aro, eleita deputada federal no ano passado.
A denúncia contra o presidente da Câmara de Belo Horizonte é por suspeita de quebra de decoro e abuso de autoridade. A peça cita agressões verbais do presidente contra vereadores e gravação de conversa com outro parlamentar sem autorização.
O pedido foi acatado pela Casa em 4 de setembro por 26 dos 41 vereadores. Houve 14 abstenções. O processo, que tem 90 dias para ser concluído, está na fase de depoimento de testemunhas.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Agir), que entrou com ação para tirar o presidente da Casa do cargo. – Rafaella Ribeiro/CMBH
A reportagem entrou em contato com Azevedo para entrevista sobre o embate na Câmara e o pedido de cassação. A assessoria de imprensa do parlamentar enviou nota afirmando que o vereador reconhece a legitimidade da comissão processante (responsável pela análise do pedido de cassação) e que aguarda o momento para tornar pública a sua defesa.
Foi feito contato com o vice-presidente da Casa e o escritório de direito responsável pela ação no STF. Não houve retorno.
Sem condições de comando
O prefeito de Belo Horizonte não comentou o embate que vem ocorrendo na Câmara nem a possível influência de Marcelo Aro na gestão municipal e sobre ao menos parte dos vereadores.
Já o secretário de Zema afirmou que o presidente da Câmara perdeu a capacidade de liderar por ter quebrado a confiança de todos os vereadores.
“Ele gravou conversas privadas e divulgou, atropelou o regimento inúmeras vezes e faz de tudo para se manter no poder, inclusive atrasando votações muito importantes”, diz Aro.
“E tudo isso que o Gabriel fez e vem fazendo são motivos mais que suficientes para sua cassação”, acrescenta o secretário, em declaração enviada via assessoria à reportagem.
A assessoria do presidente da Casa afirma que neste ano já foram aprovados mais projetos que no ano passado.
Sobre ter influência na Câmara, Aro diz se tratar de conclusão subjetiva.
“Eu sou secretário de Estado do governo de Minas e tenho muito trabalho a fazer. Mantenho ótima relação com alguns vereadores de BH, inclusive comecei minha carreira política como vereador”, declara.
Em relação ao contato com Fuad, disse se tratar de pessoa séria e muito bem-intencionada.
“Sou apaixonado por Belo Horizonte, e sempre que o prefeito me pedir qualquer tipo de ajuda, conselho ou sugestão eu estou pronto para colaborar, seja pensando em projetos, resolução de problema ou até mesmo sugerindo pessoas que podem contribuir com a cidade.”
Foto: Cláudio RAbelo/CMBH