Por O Globo
O presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a fazer críticas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governador de Minas, Romeu Zema (Novo). Em entrevista coletiva no Congresso Nacional, Pacheco caracterizou o cenário mineiro como a “mais grave situação fiscal da história de Minas Gerais”. A avaliação ocorre após Zema ter enviado um ofício ao senador, solicitando ajuda na negociação do RRF junto ao governo federal.
Apesar das críticas, Pacheco afirmou que a resolução depende de uma união entre Zema e o presidente Lula (PT):
— Nós estamos diante de uma situação em que a política precisa se unir em torno da solução do problema. Isso é um problema do estado de Minas Gerais e sendo um problema de Estado e não de governo, a solução também deve ser de Estado e não de governo — disse o presidente do Senado, que afirmou que o RRF não é a solução para o problema de Minas, mas um adiamento dos conflitos.
Nesta quinta-feira, após se reunir com líderes o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Tadeus Martins Leite (MDB), Pacheco anunciou que irá apresentar uma proposta paralela ao presidente Lula (PT). Atualmente, o estado tem uma dívida acumulada de R$ 161 bilhões com a União.
O Regime de Recuperação Fiscal que, atualmente, tramita na Assembleia sob uma forte resistência popular prevê que, no período de nove anos, os reajustes salariais ficariam congelados e os concursos públicos seriam suspensos. A proposta abre brechas ainda para que as estatais sejam vendidas.
No plano que será apresentado por Lula a Pacheco, o valor total da dívida será aferido, no intuito de diminuir o montante e que créditos estaduais, como o do acordo de Mariana, sejam destinados diretamente à União. No lugar das privatizações, as companhias do estado seriam federalizadas.
Por sua vez, Tadeus Martins Leite afirmou que foi à Brasília para pedir ajuda ao presidente do Senado e que espera que a dívida histórica seja resolvida em breve:
— Estamos procurando uma alternativa ao que está sendo discutido lá na Assembleia, uma opção que não sacrifique os servidores, as empresas, mas que resolva o problema da dívida do estado que, como eu disse, desde 1998 temos visto só espremer o governo — disse.
Atualmente em fase de comissões, o projeto enviado por Romeu Zema vem enfrentando reações no estado. Nas últimas semanas, servidores públicos realizaram greves gerais em protesto ao regime que recebe críticas de parlamentares de dentro e fora da base.
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