Por Folha de S.Paulo
Acuado diante de uma ofensiva em Minas tanto do presidente Lula (PT) como de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, o governador Romeu Zema (Novo) mudou sua estratégia de embate e decidiu tomar a frente nas negociações da dívida de R$ 161 bilhões do estado com a União.
As discussões sobre o tema vinham sendo tocadas por secretários do governo mineiro, entre os quais Gustavo Barbosa (Fazenda), em viagens a Brasília para reuniões com integrantes da equipe econômica do governo federal. O vice-governador, Professor Mateus (Novo), também participava das negociações.
Um fator político, porém, deixou Zema sem alternativas e o obrigou a assumir as conversas. Pacheco (PSD), que tem sido colocado como possível candidato ao Governo de Minas Gerais, iniciou articulações diretamente com Lula sobre propostas para o pagamento da dívida do estado.
Em 2026, Zema deve indicar o nome de algum aliado para a sua sucessão, que disputaria contra Pacheco. Além disso, é cotado para concorrer ao Palácio do Planalto em uma eleição que pode ter Lula como candidato à reeleição. Zema, que apoiou Jair Bolsonaro (PL) em 2022, atua na oposição ao governo petista.
Lula em reunião com os ministros Fernando Haddad, Rui Costa e Alexandre Silveira, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do presidente da Assembleia de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, para discutir a dívida do estado – Ricardo Stuckert – 21.nov.2023/PR/Divulgação
Nesta quarta (22), Zema se reuniu com Pacheco e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e afirmou concordar com o plano deles de repassar ativos do estado, como a Cemig (de energia elétrica) e a Codemig (de exploração de nióbio), para reduzir a dívida mineira com a União.
Na terça (21), Pacheco se reuniu em Brasília com Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para entregar as propostas. Tanto Lula como Haddad criticaram Zema, com direito a publicação de vídeo.
“Estou na Presidência há dez meses. Eu ouço o Haddad falar de vez em quando que tem tentado discutir as dívidas dos estados com os governadores, e aí é importante lembrar que o governador de Minas Gerais não compareceu em nenhuma reunião. Ele mandou o vice”, diz Lula, na gravação.
Haddad foi na mesma linha. “Vamos nos dedicar a isso [estudar as propostas]. Vamos fazer as contas devidas. Mas o melhor de tudo é a iniciativa. Vim resolver o problema, enfrentá-lo de forma definitiva, isso é que para nós é uma coisa válida”, afirma o ministro no mesmo vídeo.
Também participaram do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Alexandre Silveira, que também é de MG, e o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB).
A presença de Leite é outro motivo de preocupação para Zema. Pelo cargo, o parlamentar tem influência na pauta da Casa, onde tramita atualmente o projeto de lei que autoriza o estado a aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal, que permite o escalonamento do passivo).
Na quinta (16), Pacheco já tinha se reunido em Brasília com o presidente da Assembleia mineira quando anunciou que faria a entrega a Lula da proposta alternativa para a dívida de Minas.
Veja vídeo no qual Lula cobra Zema, e Haddad e Pacheco dão uma série de indiretas ao mineiro
Duas das propostas alternativas apresentadas a Lula afetariam dois dos principais projetos de segundo mandato de Zema.
Uma é a federalização da Cemig para abatimento no valor da dívida —Zema nunca escondeu que um de seus principais projetos é a privatização da estatal, embora nesta quarta não tenha se oposto à possibilidade de repassar ativos do estado na negociação.
A outra é o uso de pelo menos parte dos recursos da repactuação do acordo da tragédia de Mariana também no abatimento da dívida. Zema quer utilizar o dinheiro para obras em todo o estado.
E aqui já há um ponto de atrito de Zema com o governo Lula. A intenção do Palácio do Planalto, ao menos até o momento, é usar todo o recurso do acordo exclusivamente nos municípios ao longo do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, região atingida pela tragédia.
Na semana passada, quando Pacheco se encontrou com o presidente da Assembleia, Zema estava em viagem à Ásia.
Já nesta segunda (20) o governador desembarcou na capital federal e se encontrou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), e depois, com Pacheco e Silveira.
“O objetivo do encontro foi debater especificidades da dívida de Minas Gerais com a União”, afirmou em nota o governo mineiro.
Sobre sua alegada ausência para discutir a dívida anteriormente, o que foi citado em vídeo por Lula, o governo estadual diz que Zema esteve em Brasília uma vez para debater o assunto em reunião com outros governadores. “Em maio, o governador esteve com o ministro Haddad e demais governadores para discutir o tema”, afirma o comunicado.
No fim da manhã desta quarta, Zema partiu para a ironia e publicou em uma rede social imagens com outros governadores durante encontro em Brasília naquele mês com Haddad. Ao texto o mandatário acrescentou a hashtag #MentiraTemPernaLonga.
A principal crítica do grupo político de Pacheco em Minas em relação ao RRF é que os termos prejudicam os servidores públicos, diminuindo a possibilidade de reajustes e impactando promoções. Este impacto é negado por três secretários de Zema. A titular de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e os titulares da Fazenda, Gustavo Barbosa, e de Governo, Gustavo Valadares.
Conforme prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Minas Gerais tem que aderir ao regime até 20 de dezembro. Caso contrário, terá que pagar, de imediato, R$ 18 bilhões da dívida. Com a aprovação, esse valor cai para R$ 4 bilhões.
O projeto que autoriza o estado a aderir ao RRF está tramitando na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia, a última antes da votação em plenário.
O governador de Minas, Romeu Zema, durante reunião para impulsionar voos por meio do fortalecimento do hub aéreo do aeroporto de Belo Horizonte. | Foto: Gil Leonardi-26.jan.23/Agência Minas
Foto destaque: Zanone Fraissat-31.jul.23/Folhapress
