O senador, Sergio Moro (União Brasil) é esperado para depor na Justiça Eleitoral do estado do Paraná nesta quinta-feira (7). O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. As duas ações alegam que Moro teve vantagens indevidas na disputa pelo Senado em virtude de anterior pré-candidatura à presidência da República. Se for cassado, Moro pode ficar inelegível por oito anos e deve haver nova eleição para o Senado no Paraná.
Os processos contra Moro são de autoria do PL e da federação PT, PV e PC do B. Os dois pedidos foram unificados pela Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e é sobre eles que Moro pode ir depor hoje. O senador não é obrigado a comparecer.
O argumento de que Moro cometeu abuso de poder econômico está ligado ao fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitir gastos em campanha para Senado de R$ 4,4 milhões e a denúncia contra ele diz que Moro investiu mais de R$ 6 milhões na candidatura colocando dinheiro usado na pré-campanha presidencial.
As ações também sustentam que Moro teve cobertura midiática nacional diária, realizou eventos de filiação e lançamento de pré-candidatura, protagonizou propaganda eleitoral em mais de um partido e teve o nome veiculado em pesquisas presidenciais – o que teria alavancado a candidatura tanto na imprensa quanto em redes sociais.
O caso
Moro, primeiro, se filiou ao Podemos – ainda em novembro de 2021 – querendo concorrer ao Palácio do Planalto. Quatro meses depois e já tendo figurado em pesquisas eleitorais, ele se desfiliou do partido e entrou no União Brasil.
Na ocasião, o ex-juiz anunciou que havia desistido de sua pré-candidatura à presidência. Com o intuito de concorrer ao Senado, Moro pediu transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. O ex-juiz, no entanto, foi impedido de se candidatar lá pela Justiça Eleitoral. Foi aí que, em julho, já no apagar das luzes para mudanças antes do registro de candidaturas, que ele anunciou que iria ser candidato pelo Paraná.
Moro também é acusado de “caixa 2”, uso indevido de meios dos comunicação e contratos irregulares.
Defesa de Moro
A defesa de Moro argumenta que a arrecadação de recursos e os gastos pré-campanha não precisam de prestação de contas à Justiça Eleitoral segundo a legislação brasileira. Diz ainda que o ex-juiz “emprestou sua imagem e prestígio públicos em prol das plataformas políticas defendidas”, ou seja, tanto Podemos quanto posteriormente União Brasil.
O depoimento de Sergio Moro está marcado para as 13h e até a publicação dessa reportagem não havia confirmação se Moro comparecerá.
Se for cassado, Moro pode ficar inelegível por oito ano, e serão convocadas novas eleições para o Senado no Paraná.
Com informações da Rádio Itatiaia.
Foto: FRANKLIN DE FREITAS/ESTADÃO CONTEÚDO.
