As indicações do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do jurista Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR) receberam o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), após 10 horas de uma sabatina inédita no Senado Federal.
Dos 27 senadores membros do colegiado, 17 foram favoráveis à aprovação de Flávio Dino e 23 à de Gonet diante de 10 contrários ao ministro da Justiça e 4 ao membro do Ministério Público.
Os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram submetidos ao escrutínio dos senadores da CCJ durante cerca de dez horas e 30 minutos, e, agora aprovados, serão levados à votação no plenário do Senado Federal.
O protagonismo da sabatina coube a Flávio Dino. E, como ele antecipou na véspera, não houve ‘clima de guerra’ entre o ministro da Justiça e oposicionistas. Esses parlamentares criticaram o político maranhense por uma série de polêmicas ligadas ao nome de Dino, como: filmagens internas do Ministério da Justiça durante o 8 de Janeiro, declarações passadas atacando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ausências na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e a ida do ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em março deste ano.
Contrariando a postura adotada em ocasiões anteriores, Dino respondeu às perguntas e adotou um tom conciliador, percebido, inclusive, pela oposição. “É um prazer conhecê-lo, porque o Flávio Dino que conheci não é esse que acabou de se manifestar”, ironizou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O líder do governo no Congresso Nacinoal, senador Randolfe Rodrigues, contrapôs o comentário. “Não são dois Flávios Dinos. Temos um Flávio Dino”, declarou.
Aprovação. Agora, no plenário do Senado Federal, Dino precisará obter, pelo menos, 41 votos em um universo de 81 senadores, para ter a indicação aprovada e poder assumir a cadeira desocupada no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O mesmo se aplica a Gonet para o posto mais alto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Polêmicas. Dino fugiu de polêmicas durante a sabatina, e até discordou do debate da descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal, defendendo que o assunto seja discutido pelo Legislativo. Ao longo das X horas, o ministro adotou um discurso pró-separação e independência dos Três Poderes e respondeu sobre as críticas feitas. Um dos parlamentares mais combativos durante a sessão foi o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado Federal. Ele declarou que Dino não possui equilíbrio ou isenção para assumir a cadeira na Suprema Corte. “O senhor não demonstra ter equilíbrio ou a isenção necessários. Vossa excelência afirmou: ‘Bolsonaro é um demônio’. Vossa excelência acredita que, caso seja ministro, terá isenção para julgar Bolsonaro ou os que têm questões ideológicas afins às de Bolsonaro?”, perguntou. Dino disse, apenas, que não poderia comentar casos específicos.
Fonte: Itatiaia.
Foto: Pedro França/Agência Senado.
