O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (23.jan.2024) que vai reajustar a tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos. Em entrevista para uma rádio da Bahia, o petista reforçou a promessa que faz desde a campanha eleitoral de isentar quem ganha até R$ 5.000 mensais.
“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2.640. Com reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham até 2 mínimos parece que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para não pagarem Imposto de Renda. E eu tenho um compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até R$ 5.000”, disse ao jornalista Mário Kertész, da rádio Metrópole.
O novo salário mínimo de R$ 1.412 passou a valer a partir do começo deste ano. O valor corresponde a um reajuste de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Eis a íntegra do decreto do reajuste (PDF – 118 kB).
IMPACTO
A mudança na tabela de isenção no IR será feita para se ajustar ao novo salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.412 desde o início deste ano. Segundo censo do IBGE de 2022, cerca de 30,8 milhões de trabalhadores recebem até 2 salários mínimos. Especialistas estimam que a mudança deve custar, pelo menos, R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Para o economista e CEO da Multiplike, Volnei Eyng, embora a revisão resulte em perda de arrecadação, poderá ser positiva para a economia. “O impacto no cofre do governo gira em torno de R$ 6 bilhões somente neste ano, porém, essa iniciativa tem o poder de aumentar o poder de consumo de milhões de pessoas”, afirmou.
João Paulo Travasso Maia, bureau de crédito e especialista em análises econométricas e político-econômicas, também destacou que a medida “aumenta a capacidade de consumo das famílias”, mas disse que o governo assume o “risco de uma nova pressão inflacionária”.
“Com o novo reajuste, é possível estimar que, considerando uma população economicamente ativa de aproximadamente 161 milhões de brasileiros, cerca de 75% se enquadrariam na faixa de isenção, trazendo essa renúncia para a casa dos R$ 6,5 bilhões. Esse impacto pode ser ainda maior. É preciso ter cautela na elaboração de tais medidas para não prejudicar os já fragilizados cofres públicos”, afirmou.
Na análise de Bruno Teixeira, cientista contábil e finanças e CEO da Alldax Contabilidade, é possível que isenção a do IR para quem ganha até 2 salários mínimos fique ainda mais cara para o governo federal, que poderia deixar de arrecadar “quase R$ 13 bilhões”.
“Considerando que todos os trabalhadores realizassem a declaração de imposto de renda e optassem pela declaração por desconto simplificado, o valor diminuiria para a casa de 9 bilhões de arrecadação efetiva, pois teríamos o valor de 4 bilhões a restituir aos contribuintes. Atualmente o valor é bem significativo para o governo abrir mão dessa receita”, afirmou.
LULA PROMETEU ISENÇÃO
Durante a sua campanha pelo Palácio do Planalto, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em mais de uma ocasião, que queria subir a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000.
No entanto, o Poder360 apurou que, à época, a declaração de Lula foi dada sem os economistas de seu entorno terem fechado um valor e sem combinar com representantes de outros partidos envolvidos na elaboração do programa de governo.
Depois da vitória de Lula, o então senador eleito e hoje ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, adiantou que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais não estaria nos ajustes propostos para o Orçamento de 2023. Dias afirmou que a proposta seria para o “mandato” do petista.
Em 2023, Lula voltou a falar da proposta. Em julho, defendeu que o imposto deveria ser cobrado de quem “é rico, vive de dividendo ou sonega”.
Um mês depois, em agosto, o petista declarou que cumpriria a promessa de campanha. Segundo ele, a isenção virá antes do fim de seu mandato, em 2026.
Assista à íntegra da entrevista de Lula para a rádio “Metrópole” (50min2s):
Com informações do Poder360.
Foto: Sérgio Lima/Poder360.
