PEC pode extinguir um quarto das cidades mineiras; VEJA LISTA O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita.

Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. O número cairia de 853 para 642.

O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 211 cidades se encaixam nesse perfil. (Veja a lista completa abaixo)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC. Ele é prefeito de Moema — cidade com mais de sete mil habitantes.

“Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, disse Julvan Lacerda.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo “redesenhado”.

São Brás do Suaçuí está entre as 211 cidades mineiras que podem desaparecer com PEC do governo federal. — Foto: Prefeitura de São Brás do Suaçuí/Divulgação

Veja a lista das cidades que podem desaparecer em Minas Gerais:

• Acaiaca
• Aguanil
• Alagoa
• Albertina
• Alvarenga
• Amparo do Serra
• Antônio Prado de Minas
• Araçaí
• Aracitaba
• Arantina
• Arapuá
• Argirita
• Bandeira
• Belmiro Braga
• Berizal
• Bertópolis
• Bias Fortes
• Biquinhas
• Bom Jesus da Penha
• Brás Pires
• Bugre
• Cachoeira da Prata
• Cachoeira Dourada
• Cajuri
• Camacho
• Campanário
• Campo Azul
• Canaã
• Cantagalo
• Capela Nova
• Caranaíba
• Carmésia
• Carrancas
• Carvalhópolis
• Carvalhos
• Casa Grande
• Cascalho Rico
• Catas Altas da Noruega
• Cedro do Abaeté
• Chácara
• Chiador
• Claraval
• Comendador Gomes
• Conceição da Barra de Minas
• Conceição das Pedras
• Conceição de Ipanema
• Consolação
• Cordislândia
• Coronel Pacheco
• Coronel Xavier Chaves
• Córrego Danta
• Córrego do Bom Jesus
• Córrego Novo
• Couto de Magalhães de Minas
• Cruzeiro da Fortaleza
• Cuparaque
• Desterro do Melo
• Diogo de Vasconcelos
• Divinésia
• Dom Bosco
• Dom Joaquim
• Dom Viçoso
• Dores do Turvo
• Doresópolis
• Douradoquara
• Espírito Santo do Dourado
• Estrela Dalva
• Estrela do Indaiá
• Ewbank da Câmara
• Fama
• Faria Lemos
• Fernandes Tourinho
• Fortaleza de Minas
• Fortuna de Minas
• Frei Lagonegro
• Fronteira dos Vales
• Glaucilândia
• Goiabeira
• Goianá
• Gonçalves
• Grupiara
• Guarará
• Ibitiúra de Minas
• Ibituruna
• Ingaí
• Ipiaçu
• Itamarati de Minas
• Itambé do Mato Dentro
• Itutinga
• Jaguaraçu
• Japaraíba
• Jesuânia
• Joanésia
• Joaquim Felício
• José Gonçalves de Minas
• José Raydan
• Josenópolis
• Juramento
• Lagoa dos Patos
• Lamim
• Leandro Ferreira
• Leme do Prado
• Marilac
• Maripá de Minas
• Marliéria
• Marmelópolis
• Materlândia
• Mathias Lobato
• Matutina
• Medeiros
• Minduri
• Miravânia
• Moeda
• Monjolos
• Monte Formoso
• Morro da Garça
• Morro do Pilar
• Nacip Raydan
• Natalândia
• Natércia
• Nova Belém
• Nova Módica
• Olaria
• Olímpio Noronha
• Oliveira Fortes
• Onça de Pitangui
• Oratórios
• Paineiras
• Paiva
• Passa Vinte
• Passabém
• Paulistas
• Pedra do Anta
• Pedra do Indaiá
• Pedra Dourada
• Pedrinópolis
• Pedro Teixeira
• Pequeri
• Pequi
• Pescador
• Piau
• Piedade de Ponte Nova
• Piedade do Rio Grande
• Piedade dos Gerais
• Pingo-d’Água
• Ponto Chique
• Presidente Juscelino
• Presidente Kubitschek
• Quartel Geral
• Queluzito
• Ressaquinha
• Ribeirão Vermelho
• Ritápolis
• Rochedo de Minas
• Romaria
• Rosário da Limeira
• Santa Bárbara do Monte Verde
• Santa Bárbara do Tugúrio
• Santa Cruz de Salinas
• Santa Efigênia de Minas
• Santa Fé de Minas
• Santa Rita de Ibitipoca
• Santa Rosa da Serra
• Santana de Cataguases
• Santana do Deserto
• Santana do Garambéu
• Santana do Jacaré
• Santana dos Montes
• Santo Antônio do Aventureiro
• Santo Antônio do Itambé
• Santo Antônio do Rio Abaixo
• Santo Hipólito
• São Brás do Suaçuí
• São Félix de Minas
• São Geraldo da Piedade
• São Geraldo do Baixio
• São Gonçalo do Rio Preto
• São João da Lagoa
• São João da Mata
• São João do Pacuí
• São José da Safira
• São José da Varginha
• São José do Alegre
• São José do Divino
• São José do Mantimento
• São Pedro da União
• São Sebastião da Vargem Alegre
• São Sebastião do Rio Preto
• São Sebastião do Rio Verde
• Sem-Peixe
• Senador Cortes
• Senador José Bento
• Senador Modestino Gonçalves
• Senhora do Porto
• Seritinga
• Serra Azul de Minas
• Serra da Saudade
• Serranópolis de Minas
• Serranos
• Silveirânia
• Tabuleiro
• Taparuba
• Tapiraí
• Taquaraçu de Minas
• Tocos do Moji
• Umburatiba
• Uruana de Minas
• Vargem Bonita
• Vermelho Novo
• Vieiras
• Wenceslau Braz

Fonte/Créditos: G1
Foto: Fred Magno