A passagem do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por Porto Alegre (RS) nessa sexta-feira (22), teve um encontro com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Segundo apurou a Itatiaia, eles conversaram sobre as perspectivas para uma reunião convocada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para a próxima terça-feira (26). A previsão é que a União aproveite a agenda para apresentar uma proposta de renegociação de dívidas estaduais contraídas junto ao governo federal.
Minas Gerais, por exemplo, deve mais de R$ 160 bilhões. Os pagamentos das parcelas da dívida estão suspensos até 20 de abril por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é aproveitar os dias que restam do prazo para avançar nas articulações pela renegociação.
O Rio Grande do Sul também tenta rever as bases do débito. O pleito é o mesmo de Goiás e Rio de Janeiro. Na quarta-feira (20), aliás, o governador fluminense, Cláudio Castro (PL), se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Haddad por causa da situação fiscal do estado.
“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse o ministro da Fazenda, à ocasião.
Mudança do indexador é pleito
Minas e Rio Grande do Sul convergem, sobretudo, em um dos pontos da renegociação solicitada ao Ministério da Fazenda: a mudança do indexador das dívidas. Hoje, os débitos são calculados por uma fórmula que tem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. A Selic, taxa básica de juros, também pode substituir o IPCA na equação. No ano passado, o índice marcou 4,72%.
Como já mostrou a Itatiaia, o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o Ministério da Fazenda têm, em mãos, uma proposta que sugere a adoção de uma equação baseada no IPCA + 2%.
“Se Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estados endividados, crescerem mais, quem vai ganhar é o Brasil. Vai se gerar mais empregos e se exportar mais. Hoje, temos uma corrente segurando esse desenvolvimento, devido a um problema passado, que não é mérito, mais, de discussão. Temos de olhar para o futuro”, disse Zema, na semana passada, ao defender publicamente a mudança do indexador.
Cálculos da equipe econômica do Palácio Piratini mostram que, no Rio Grande do Sul, a atual regra de indexação fez com que a dívida estadual aumentasse mais de R$ 10 bilhões no ano passado. Em 2022, o passivo gaúcho com a União estava em R$ 82,5 bilhões.
No início do mês, Eduardo Leite teve uma reunião com Haddad para debater a dívida gaúcha. Assim como Zema, ele recorreu a uma analogia para abordar o assunto.
“Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, mais de um quarto, mas enfrentam graves problemas fiscais por conta da dívida. É como se num carro, das quatro rodas, uma estivesse presa, porque esses estados têm problemas para fazer investimentos e manter serviços, o que é necessário para o desenvolvimento nacional”, comparou.
Sugestões para Minas
Lideranças de Minas que encampam, em Brasília (DF), o debate sobre o refinanciamento da dívida pública propõem, por exemplo, a federalização de estatais. O repasse de empresas como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) serviria para amortizar as verbas devidas.
A repactuação, porém, precisaria ser baseada em um projeto de “refis” nacional, voltado a todos os entes federados que desejarem negociar dívidas com o Executivo federal. Uma medida do tipo precisaria ser aprovada no Congresso Nacional.
Com informações da Itatiaia.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
