A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) encaminhou nesta segunda-feira, 25 de março, ofício ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, solicitando os laudos técnicos, bem como a autorização emitida pelo IEPHA, para a supressão de árvores ocorrida na Praça Raul Soares. A supressão de árvores ocorreu na manhã do dia 22 de março e provocou revolta e indignação da população.
A parlamentar, no documento enviado ao prefeito, destacou a relevância da Praça Raul Soares, assim como a necessidade de proteção e a ampliação das áreas verdes na cidade de Belo Horizonte, sobretudo, neste contexto de crise climática.
No ofício, Beatriz Cerqueira destaca que a Praça Raul Soares, inaugurada em 1936, figura como um importante marco geográfico para a capital e abriga um patrimônio natural e cultural, que é referência e símbolo identitário para a população belo-horizontina. Por tais motivos, o tombamento estadual da Praça Raul Soares foi aprovado em 1988 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, pelo IEPHA.
No documento, o prefeito é lembrado que quaisquer alterações desse reduto verde violam o direito de paisagem, que é reconhecido pela Constituição brasileira no seu artigo 216, e que o nível de áreas verdes na capital está muito abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e em desacordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme os compromissos internacionais firmados pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) para implementação da agenda 2030.
Contrariamente aos diversos Planos Climáticos, dos quais Belo Horizonte é signatária, a cidade, que já foi considerada a “cidade jardim”, hoje é a capital que, entre as dez maiores do país, tem a menor cobertura verde, pois menos de 4% de seu território contém cobertura vegetal florestal. A cidade está entre as 5 capitais brasileiras que mais têm sofrido os impactos da crise climática, registrando dias de calor e abafamento intensos, que se iniciam na primavera e se prolongam até outono.
“Assim, não se justifica cortar árvores e compensá-las plantando mudas, visto que demoram longos anos para que atinjam a plenitude, enquanto a população sofre progressivamente com o desequilíbrio do clima. É urgente a necessidade do Poder Público, em todas suas esferas, adotar medidas que priorizem a proteção ambiental e o bem-estar da população”, conclui a deputada em seu ofício, que também cita “a postura nociva que o Poder Executivo do município de Belo Horizonte tem adotado em relação ao corte de árvores, tal como ocorreu recentemente nas imediações do Mineirão para a realização do evento Stock Car e repetiu-se na Praça Raul Soares no último dia 22”.
A poda
Agentes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) surpreenderam quem passou pela praça Raul Soares, no hipercentro de Belo Horizonte, na sexta-feira (22 de março), com a poda de três árvores que compunham o acervo natural da local.
Comentários e xingamentos direcionados ao prefeito Fuad Noman tomaram as redes sociais na tarde desta sexta. Muitos moradores criticaram e questionaram a medida, duvidando se, de fato, as espécies estavam em risco.
De acordo com o Executivo, o corte foi feito após a emissão de laudos técnicos por engenheiros agrônomos. Segundo a PBH, o trabalho também contou com aval do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), já que o local é protegido por tombamento estadual.
O órgão ainda informou que as árvores retiradas foram escolhidas por terem raízes expostas, entradas de “casas de ratos” e “podridão” nos troncos. Com relação à previsão chuva, a Defesa Civil informou que existe a possibilidade de pancadas de até 70 milímetros, com raios e rajadas de vento em torno de 60 km/h até a manhã deste sábado.
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