Acontece nesta terça-feira (9), às 16h, uma cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar a assinatura da Medida Provisória (MP) que, entre vários temas, pretende baratear a conta de energia para o consumidor residencial em até 5%. A queda no valor pago na conta será possível através de uma complexa operação financeira na qual o governo pretende usar os recursos referentes à privatização da Eletrobrás para quitar empréstimos que hoje estão embutidos no tarifa paga mensalmente pela população.
As projeções feitas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimam que o desconto final deverá variar entre 3,5% e 5%, e os efeitos deverão ser sentidos pelos consumidores em até 60 dias, após a publicação da MP.
Para conseguir viabilizar esse desconto, o Ministério de Minas e Energia desenhou a seguinte operação: após a publicação da MP, o governo vai angariar empréstimos ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, tendo os pagamentos antecipados de R$ 26 bilhões da Eletrobrás como garantia.
Originalmente, esses recursos deveriam ser aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que concentra os subsídios da área de energia bancados pela conta de luz.
A partir da assinatura da MP, esse dinheiro será usado para pagar empréstimos contraídos pelas distribuidoras de energia durante o ano de 2020, em meio a pandemia de Covid-19, e em 2022, em razão da seca histórica que baixou os reservatórios das hidrelétricas. Batizadas à época de Conta Covid e a Conta Escassez, essas operações custaram R$ 21,3 bilhões.
Em contrapartida…
Outro trecho do texto que será assinado nesta terça-feira pelo presidente Lula prorroga o prazo para que projetos de energias renováveis ganhem desconto no uso do sistema de transmissão de energia. Essa ampliação no subsídio pode custar cerca de R$ 6 bilhões, futuramente, poderá recair sobre o bolso dos consumidores. Em troca, as empresas precisam aportar uma garantia correspondente a 5% do valor estimado do empreendimento.
Com informações da Itatiaia.
Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da Presidência.
