O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta quinta-feira (23/5), deputados e senadores ao pagamento de multa por postagens que associaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ideologias satanistas, durante a campanha das Eleições 2022. Os ministros consideraram que a conduta configurou propaganda eleitoral negativa.
Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP) e os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) terão que pagar multa de R$ 30 mil cada um. A condenação também atinge o blogueiro Bernardo Pires Küster e o músico Roger Rocha Moreira.
O TSE decidiu ainda que Victor Stavale, autor do vídeo, e os influenciadores Bárbara Zambaldi Destefani e Leandro Panazollo Ruschel, que compartilharam o conteúdo, terão que pagar multa no valor de R$ 5 mil cada.
A decisão foi por maioria e contou com os votos dos ministros Floriano Azevedo, Cármen Lúcia, Ramos Tavares e Alexandre de Moraes. O restante dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Raul Araújo, que pedia a condenação apenas de parte dos representados, além multa de R$ 10 mil.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que acompanhou a divergência aberta por Floriano, afirmou que a conduta se mostra “exatamente igual ao que o famoso gabinete do ódio faz há seis anos”. “Se aproveita de um laranja e, a partir da notícia de um laranja, passa a divulgar como se o fato fosse verdadeiro para tirar conclusões, no caso aqui, conclusões desairosas e que afetariam a candidatura de um dos candidatos”, destacou.
Publicação nas redes sociais
A representação, ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, afirmava que as postagens utilizavam a religião para tentar influenciar o voto do eleitor. A publicação compartilhou o vídeo de um influenciador que se intitula “satanista” publicado no TikTok demonstrando apoio à candidatura de Lula.
A coligação, além de pedir a condenação de quem compartilhou, afirmava que a declaração teria tentado prejudicar Lula, já que o influenciador, em momento anterior, “mostrou-se contrário à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, chegando a compará-lo com o ‘nazismo’” .
No TSE, o advogado Miguel Filipi Pimentel Novaes, que representa a coligação, afirmou que o apoio teria sido “um falso apoio ao candidato”. “Com relação a este representado [o autor do vídeo] entende-se que, sim, há aqui uma propaganda irregular, negativa, ofensiva, vinculando sua imagem sabidamente controversa ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva na intenção de prejudicá-lo”, afirmou.
O advogado ainda frisou que os demais representados compartilharam e teceram comentários sobre o assunto e, por isso, incorreram em infrações previstas na legislação eleitoral. “Compete aquele que compartilha, sobretudo o candidato, o partido ou à federação, averiguar a fidedignidade das informações que são compartilhadas, sob pena de responderem também por propaganda irregular”, afirmou.
Com informações do Metrópoles.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE.
