A evolução do patrimônio do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) nos últimos 14 anos, de acordo com os dados fornecidos pelo político à Justiça Eleitoral, indica inconsistência nas informações apresentadas pelo goiano a cada eleição em que participou no Rio Grande do Sul, de 2010 a 2022.
Um imóvel que o prefeito declara desde 2012 passou dez anos sem ter qualquer valorízação (0%), apenas para depois ter sido colocado à venda por um valor 442% superior àquele que o prefeito informou à Justiça Eleitoral que valia. O imóvel está situado no bairro nobre de Aberta dos Morros, na zona sul da capital gaúcha, e que foi incluído pela Defesa Civil entre as áreas atualmente sob risco de deslizamento.
De acordo com o Código Eleitoral (Artigo 350), incorre em crime o candidato que apresenta declaração de bens falsa à Justiça Eleitoral. A pena é de até cinco anos de prisão.
Em 2010, quando foi candidato a vereador de Porto Alegre, Melo declarou um patrimônio de R$ 248.462,36 à Justiça. Já em 2012, dois anos depois, seu patrimônio declarado foi de R$ 450.037,30. Assim, houve um aumento de 81,13% no patrimônio do então vereador ao longo desses dois anos.
À época, o salário de vereador pago pela Câmara de Porto Alegre a seus parlamentares era de R$ 10.335,72. Assim, a soma de todos os salários recebidos ao longo de dois anos por Sebastião Melo foi de R$ 144.700,08. Dessa maneira, a soma do patrimônio declarado por Melo em 2010 com o valor total dos 14 salários que recebeu até sua declaração de 2012 alcança o valor de R$ 393.162,44.
Ou seja, mesmo que Melo não tenha gasto sequer um real de seus vencimentos como vereador no período, ainda assim o valor de seu patrimônio declarado não teria alcançado os R$ 450.037,30 em 2012.
Chama ainda a atenção, na declaração apresentada pelo político em 2010, um terreno identificado apenas como “LOTE 10 QUADRA 01 Loteamento IPANEMA”. O valor declarado do bem foi de R$ 14.000.
Em sua declaração seguinte, de 2012, a mesma propriedade passa a ser identificada como “PRÉDIO DE ALVENARIA, EM CONSTRUÇÃO NO LOTE 10, QUADRA 1, JD IPANEMA GARDEM”. Seu valor, então, saltou para R$ 172.509,00.
No intervalo dos quatro anos seguintes, entre 2012 e 2016, quando recebia um salário mensal como vice-prefeito de R$ 12.984,93, o patrimônio declarado de Melo subiu apenas 22%, chegando a R$ 548.353,82.
Chama a atenção o fato de o “apartamento” declarado como em construção em 2012, de valor informado de R$ 172.509,00, ter se transformado em uma casa (já concluída, e não mais em construção), e ainda assim não ter sofrido qualquer acréscimo de preço, mantendo o valor de R$ 172.509,00, como se vê abaixo.
Já nas eleições de 2018, o patrimônio declarado por Melo foi de R$ 570.667,56. Assim, o crescimento teria sido de apenas 4% em dois anos.
Ao longo desse período, de acordo com o goiano, o seu imóvel que era um apartamento e se transformou em uma casa e voltou a ter 0% de valorização, mantendo os mesmos R$ 172.509,00. Já o endereço informado passou a ser “Rua Prof. Leonardo Tochtrp, 44, Bairro Aberta dos Barros, Porto Alegre/RS”.
Dois anos depois, em sua declaração de bens de 2020, o patrimônio declarado foi de R$458.067,87. Ou seja, ao longo dos dois anos em que foi deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Sebastião Melo alega ter tido uma redução patrimonial de nada menos do que 20,3%.
Mais uma vez, a casa de Sebastião Melo voltou a sofrer 0% de valorização, mantendo o valor de R$ 172.509,00. O endereço informado do imóvel foi: “Casa situada no lote 10, quadra 01, Loteamento Ipanema Gardens, na Rua Professor Leonardo Tochtrop, nº. 44”.
Quer dizer: o imóvel de Sebastião Mello, ao longo de oito anos, se transformou de um prédio em construção para uma casa concluída, sem sofrer um aumento de valor de sequer um real.
Quando foi eleito prefeito, Melo cumpriu seu primeiro compromisso anunciado na imprensa no imóvel acima, quando foi alimentar seu cão, da raça pitbull.
Atualmente, a casa que Melo afirmava valer R$ 172.509,00 em 2020, e que não sofrera qualquer valorização desde que se encontrava em construção, nos idos de 2012, está à venda por R$ 934 mil.
Ou seja, se forem verdadeiras as informações prestadas por Melo à Justiça, o imóvel declarado por ele teve valorização de 0% em oito anos (2012 a 2020), e logo depois teria sofrido uma valorização de 442% nos quatro anos seguintes (de 2020 a 2024).
Com informações do Diário do Centro do Mundo.
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