Romeu Zema (Novo) receberá, em 2025, o maior salário para governadores do país. Às turras com o funcionalismo público no estado e tentando emplacar uma proposta impopular de reajuste aos servidores na Assembleia Legislativa (ALMG), o mineiro conseguiu, no ano passado, aprovar na mesma Casa um aumento de quase 300% nos próprios vencimentos e de seus secretários. Com a taxa dividida em três anos, a partir do próximo mês de fevereiro, a folha de pagamento do chefe do Executivo Estadual superará a marca dos R$ 41 mil.
Em abril de 2023, a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que concedeu ao alto escalão do Executivo um reajuste de 298% dividido em três parcelas. Naquele mesmo ano, o salário de Zema passou de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil. Neste ano, os vencimentos mensais do governador saltaram para R$ 39,7 mil. A partir de fevereiro do próximo ano, o valor passa a ser de R$ 41,8 mil.
A aplicação da última parcela do reajuste garantirá a Zema o posto de governador com maior salário do Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado (Sinfazfisco-MG). A folha salarial do mineiro, na prática, só não será mais gorda que a de sua par pernambucana, Raquel Lyra (PSDB). A tucana recebe mais de R$ 42 mil mensais, mas o valor é relativo aos seus vencimentos como procuradora do estado, seu cargo antes da carreira política.
Com o salário atual, Zema já está no topo da lista. Além da própria Lyra, o mineiro só fica atrás do sergipano Fábio Mitidieri (PSD), que recebe R$ 41.650,92; e do acreano, Gladson Cameli (PP), que ganha R$ 40.137,69 mensais (veja lista completa no fim da matéria).
Discrepância
O aumento de quase 300% concedido a Zema é um dos argumentos mais repetidos por parlamentares e servidores que se manifestam contra a proposta de reajuste ao funcionalismo enviada pelo Governo de Minas à Assembleia. O Projeto de Lei (PL) 2309/2024, em tramitação no Legislativo, determina a majoração dos salários em 3,62%. A taxa é inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado, determinado em 4,62%, e cerca de um terço do acumulado de 2022 e 2023, período em que não houve uma recomposição inflacionária nos vencimentos dos funcionários públicos no estado.
O projeto começou a tramitar na Assembleia em 14 de maio e foi passando de forma atravancada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), até ficar pronta para ir a plenário em primeiro turno. A sessão começou na última quarta-feira (29/5), mas a votação ainda não teve um desfecho.
Isso porque parlamentares contrários ao reajuste apresentado por Zema destacaram seis emendas para votação individual em plenário. Isso significa que seis textos adicionais ao texto principal do PL devem ser apreciados de forma separada pelos deputados. Dentre elas, destaca-se a proposta que autoriza o Executivo a conceder aos servidores um reajuste de 10,67%, relativo à inflação acumulada dos dois últimos anos.
Os deputados se reuniram em plenário e aprovaram o texto principal do PL 2309/2024 por unanimidade, mas uma manobra da base governista suspendeu precocemente a sessão. Os parlamentares deixaram a sala e provocaram a ausência de quórum mínimo para seu prosseguimento. Com isso, as emendas não foram apreciadas e sua votação ficou para a semana seguinte.
O movimento deu a oposição e situação mais tempo para negociar votos na tentativa de aprovar suas causas em plenário. Os parlamentares contrários ao Executivo avaliaram a situação como uma declaração de derrota dos deputados aliados a Zema.
Veja os salários atuais dos governadores brasileiros:
Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB) – R$ 42.145,88
Sergipe – Fábio Mitidieri (PSD) – R$ 41.650,92
Acre – Gladson Cameli (PP) – R$ 40.137,69
Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – R$ 39.717,69
Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB) – R$ 35.462,27
Rondônia – Marcos Rocha (União) – R$ 35.462,22
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB) – R$ 35.462,22
Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) – R$ 35.462,22
Pará – Helder Barbalho (MDB) – R$ 35.363,55
São Paulo – Tarcisio de Freitas (Republicanos) – R$ 34.572,89
Roraima – Antonio Denarium (PP) – R$ 34.299,00
Amazonas – Wilson Lima (União) – R$ 34.070,00
Piauí – Rafael Fonteles (PT) – R$ 33.806,39
Paraná – Ratinho Junior (PSD) – R$ 33.763,00
Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – R$ 33.006,39
Amapá – Clecio Luis (Solidariedade) – R$ 33.000,00
Paraíba – João Azevedo (PSB) – R$ 32.434,82
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – R$ 30.971,84
Mato Grosso – Mauro Mendes (União) – R$ 30.862,79
Distrito Federal (Brasília) – Ibaneis Rocha (MDB) – R$ 29.951,94
Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – R$ 29.365,63
Goiás – Ronaldo Caiado (União) – R$ 29.234,38
Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – R$ 28.070,00
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) – R$ 25.322,25
Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – R$ 21.914,76
Rio de Janeiro – Claudio Castro (PL) – R$ 21.868,14
Ceará – Elmano de Freitas (PT) – R$ 20.629,59
Com informações do Estado de Minas.
Foto: Governo de Minas/Divulgação.