Nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG), que enfrentava acusações de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos, conhecido como “rachadinha”.
Após a sessão, os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC) iniciaram uma discussão acalorada com Janones, quase chegando às agressões em diversos momentos. Diversos vídeos que circulam nas redes sociais mostram os parlamentares de extrema-direita, em grupo, xingando o ex-investigado, que em outros momentos diz para Nikolas e ele se resolverem “lá fora”.
A sessão do Conselho de Ética começou a esquentar durante o discurso da deputada Jack Rocha (PT-ES), que defendia o arquivamento do processo contra Janones. Deputados bolsonaristas, como Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP), protagonizaram outras discussões, culminando no esvaziamento do plenário por decisão do presidente do órgão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA).
Após o arquivamento, Janones enfrentou gritos de “rachador” e “covarde” por parte dos opositores. As trocas de xingamentos e ameaças de agressões precisaram ser contidas por outros parlamentares, assessores e até a Polícia Legislativa.
O momento mais crítico ocorreu quando Zé Trovão (PL-SC), um dos líderes bolsonaristas, correu atrás de Janones pelos corredores da Câmara, sendo contido por aliados e policiais legislativos.
➡️ Zé Trovão parte para cima de Janones na Câmara
Deputado Zé Trovão partiu para cima de André Janones após sessão do Conselho de Ética da Câmara que livrou o parlamentar mineiro da cassação
Leia: https://t.co/yKfS6wJGRu pic.twitter.com/lhQo20dh67
— Metrópoles (@Metropoles) June 5, 2024
A decisão, aprovada por 12 votos a 5, foi baseada no parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que argumentou que os fatos investigados ocorreram antes do início do mandato de Janones.
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época”, defendeu Boulos em seu parecer, utilizando um caso anterior como precedente. Este precedente envolvia o então deputado e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), cuja denúncia foi arquivada pelo Conselho de Ética por também se referir a fatos ocorridos antes de seu mandato.
A denúncia contra Janones foi apresentada pelo PL, alegando que o deputado mineiro havia exigido a devolução de parte dos salários de seus assessores para cobrir despesas de sua campanha eleitoral de 2016, em Ituiutaba, Minas Gerais.
Em um áudio gravado em 2019, Janones teria dito: “Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil”.
Por 12 votos a 5, o Conselho de Ética aprovou o relatório do Boulos pedindo para arquivar a denúncia de rachadinha contra Janones. Olha o barraco no final da sessão. pic.twitter.com/OJYcfrTPJW
— GugaNoblat (@GugaNoblat) June 5, 2024
Além do Conselho de Ética, Janones é alvo de uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e liderada pelo ministro Luiz Fux. Em janeiro, a Polícia Federal indicou que as investigações preliminares apontavam para um esquema de “rachadinha” em seu gabinete, levando Fux a autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Janones e seus assessores. A PF destacou inconsistências nos depoimentos dos servidores, sugerindo a necessidade de aprofundamento nas investigações.
Guilherme Boulos e Pablo Marçal, ambos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, também se envolveram em um confronto verbal durante a sessão, com Boulos desafiando Marçal a manter sua candidatura e enfrentá-lo na disputa municipal.
Janones, em sua defesa, afirmou que as acusações eram uma “grande armação” e destacou que as denúncias surgiram antes do início de seu atual mandato, logo após a exoneração de um dos ex-assessores em 2022.
“Cabe ainda destacar que essas acusações são anteriores ao atual mandato, tendo começado as falsas denúncias assim que um dos ex-assessores foram exonerados, ainda em 2022, antes mesmo de passar pelas urnas”, declarou Janones no Conselho de Ética.
Com informações do Diário do Centro do Mundo.
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