A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, enalteceu a atuação de Alexandre de Moraes quando esteve à frente da Corte, em 2022.
Cármen defendeu o ministro das denúncias publicadas pela Folha de S.Paulo, de que ele teria usado, fora do rito, a estrutura da Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no STF.
“O ministro Alexandre foi um grande presidente. Cumpriu enorme papel nas Eleições de 2022, como é de conhecimento geral do país”, ressaltou na abertura da sessão do TSE, nesta quinta-feira (15/8).
A presidente ainda fez uma análise sobre as publicações.
“As notícias que têm sido veiculadas sobre a acumulação de cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tratam-se de uma escolha constitucional, que o constituinte vem fazendo desde a década de 30 do século passado”, disse.
Cármen Lúcia explicação participação do STF e STJ no TSE
Ela explicou que os ministros do STF e STJ contam com cadeira no TSE por uma previsão na Constituição Federal.
“Nós, ministros do STF, que integramos pelo mandato de dois anos com a recondução possível, e cumprimos as funções inerentes a esses dois cargos, fazemos isso sem que haja inclusive qualquer diminuição da carga de serviço no STF. Eventualmente, ocorrerá a circunstância de alguém estar no exercício de um cargo no TSE e também tendo caso que é vinculado no Supremo. Isso não desmerece qualquer tipo de conduta adotada”, disse.
No fim, Cármen Lúcia, ressaltou que o TSE tem um “único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Nós nos comprometemos com isso permanentemente, assim tem sido feito. Aqui, todas as condutas, inclusive dos presidentes, devem ser formais para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício do seu dever de votar”, completou.
Dentro da legalidade
Na sessão do STF desta quarta-feira (14/8), o ministro Alexandre de Moraes afirmou ter agido dentro da legalidade, com todos os documentos protocolados em inquéritos de relatoria dele.
Moraes comentou reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou possível postura dele em impor, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no STF.
Em sua fala, Moraes afirmou que “nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete ou me preocupa, tampouco a lisura dos procedimentos”, analisou. Moraes ainda ressaltou que “não há nada a esconder” e que todos os documentos oficiais foram juntados a investigações nos inquéritos”.
Disse ainda que, “obviamente, o caminho mais eficiente era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF pouco ajudava naquele momento. Seria esquizofrênico se eu, como presidente do TSE, me oficiasse, até porque como então presidente, eu tinha o poder de pedir os relatórios. Eu, como presidente, determinava à assessoria que fizesse o relatório. Feito, ele era enviado oficialmente ao STF e protocolado no inquérito”.
O ministro ainda chamou algumas imputações às suas condutas de “interpretações falsas”.
“Lamento que interpretações falsas, errôneas, de boa ou má-fé acabem produzindo o que precisamos combater, que são notícias fraudulentas. O que vimos de ontem para hoje foi a produção massiva de notícias fraudulentas”, analisou.
Braço investigativo
Segundo a Folha, conversas mostram como o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF.
As mensagens apontam um fluxo incomum entre os dois tribunais. O órgão de combate à desinformação do TSE foi empregado para investigar e fornecer informações relacionadas a um inquérito de outro tribunal, o STF, sobre questões que podem ou não estar relacionadas com a eleição daquele ano.
A reportagem da Folha teve acesso a diversas mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares do Alexandre de Moraes, no qual está o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor, e outros componentes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Nas mensagens, os assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, questionou o ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores.
Com informações do Metrópoles.
Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela.
