Fevereiro marcará o início da nova legislatura com a Câmara Municipal de cara nova e alterações nas comissões permanentes. O novo presidente, Juliano Lopes (Podemos), já tem em mãos as indicações de líderes de blocos e bancadas e deverá definir para segunda-feira (3/2) até cinco membros efetivos e cinco suplentes para cada um dos nove colegiados, que avaliam os projetos antes da votação no plenário.
As comissões são responsáveis por analisar os projetos e elaborar pareceres pela rejeição ou aprovação. Além disso, organizam visitas técnicas e audiências públicas. Líderes de blocos e bancadas têm a prerrogativa de enviar à Presidência da Casa as indicações para a composição das comissões.
À reportagem, Juliano Lopes afirmou já ter em mãos as listas com os nomes sugeridos, mas não os divulgará até a publicação oficial. Todos os parlamentares devem compor ao menos um dos grupos. O Estado de Minas conversou com os líderes da Câmara e elencou as indicações já entregues para as comissões. Apenas as bancadas do PP e do Podemos não enviaram as relações.
A Comissão de Administração Pública avalia a organização e o funcionamento dos órgãos municipais, questões relacionadas à atividade dos servidores públicos, fiscalização do patrimônio público e a relação entre BH e a região metropolitana. Foram sugeridos como membros efetivos Helton Junior (PSD), Cláudio do Mundo Novo (PL) e Sargento Jalyson (PL) por suas respectivas bancadas; e Wagner Ferreira (PV) pelo Bloco Independência Democrática.
Para a suplência, foram enviados à presidência os nomes de Irlan Melo (Republicanos) e Bruno Pedralva (PT) pelas bancadas; e Cleiton Xavier (MDB) e Bruno Miranda (PDT) pelos blocos BH Merece Mais e BH Democrática, respectivamente.
A Comissão de Legislação e Justiça recebe quase todas as propostas apresentadas e tem a função principal de analisar a compatibilidade dos textos com a legislação. Apenas não são apreciados os projetos que tratam sobre finanças, os vetos do Executivo, emendas à Lei Orgânica, prestação de contas e as medidas sujeitas a parecer da mesa diretora.
Maior bancada da Casa, o PL sugeriu Uner Augusto e Vile dos Santos. O Novo indicou Fernanda Pereira Altoé e o Republicanos, Irlan Melo. O Bloco Independência Democrática pretende integrar a comissão com Michelly Siqueira (PRD).
Cabe à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor tratar de propostas relacionadas à assistência social; à segurança pública; comercialização de bens e prestação de serviços; combate ao racismo; e as políticas de alimentação do município.
O PT apresentou o nome de Pedro Patrus como membro efetivo e Pedro Rousseff como suplente; já o Psol indicou Juhlia Santos como efetiva e Cida Falabella como suplente. Além deles, o Bloco Independência Democrática enviou a Juliano Lopes o nome de Rudon Paixão (Solidariedade). O Republicanos sugeriu Osvaldo Lopes para a suplência.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo é responsável, além dos temas já explícitos no próprio nome do grupo, pelas políticas para gestão do patrimônio histórico-geográfico, arqueológico, cultural, artístico, científico e arquivístico de BH.
As indicações para membros permanentes incluem Flávia Borja (DC) pelo Bloco Defesa da Família; Diego Sanches (Solidariedade) pelo Bloco Independência Democrática e Cida Falabella, pelo Psol. Já os indicados para a suplência são Juninho Los Hermanos (Avante) pelo Bloco BH Merece Mais, Edmar Branco (PCdoB) pelo Bloco BH Democrática, Iza Lourença pelo Psol e Arruda pelo Republicanos.
Ao menos seis nomes já foram indicados para participar da comissão como membros efetivos: Edmar Branco (PCdoB), pelo Bloco BH Democrática, Wanderley Porto (PRD), pelo Bloco Independência Democrática, Iza Lourença (Psol), Osvaldo Lopes (Republicanos), Luiza Dulci (PT), Pedro Rousseff (PT) e Janaina Cardoso (União Brasil). Na suplência foram indicados Juhllia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT).
Os projetos que tratam sobre trânsito, transporte coletivo, sinalização das ruas e políticas relacionadas às atividades da iniciativa privada são analisados pelo Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços.
Seis nomes foram indicados: Juninho Los Hermanos e Loíde Gonçalves (MDB) pelo Bloco BH Merece Mais, Leonardo Ângelo (Cidadania) pelo Bloco Independência Democrática, Rudson Paixão (Solidariedade) pelo Bloco Independência Democrática, Braulio Lara (Novo) e Pablo Almeida (PL). Para a Comissão de Mulheres foram sugeridas Cida Falabella e Juhlia Santos pelo Psol e o de Luiza Dulci pelo PT.
Cabe à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas avaliar projetos como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e os valores anuais da lei orçamentária. Há seis nomes apresentados para cargos efetivos na comissão: Cleiton Xavier, pelo Bloco BH Merece Mais, Marcela Trópia (Novo), Arruda (Republicanos), Bruno Miranda (PDT) pelo Bloco BH Democrática; Helinho da Farmácia (PSD), Diego Sanches pelo Bloco Independência Democrática e Marilda Portela (PL). Luiza Dulci foi sugerida pelo PT para a suplência.
A Comissão de Saúde e Saneamento teve a indicação de Leonardo Ângelo, pelo Bloco Independência Democrática, Neném da Farmácia (PMN) pelo Bloco Defesa da Família, Maninho Félix (PSD) e Bruno Pedralva (PT). Loíde Gonçalves, líder do Bloco BH Merece Mais enviou seu nome para a suplência.
Com informações do Estado de Minas.
Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press.
