O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (11) que o governo federal busca fortalecer a cooperação com os municípios para garantir que os programas nacionais cheguem efetivamente à população. Durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, Lula destacou que a gestão federal não fará distinção partidária e que as políticas públicas são destinadas a toda a população.
“O papel das prefeituras é fundamental. Elas são a base que sustenta o funcionamento da União e o sucesso dos governadores. Sem esse alicerce, não conseguimos construir uma estrutura sólida para o país”, declarou o presidente no evento promovido pelo governo federal.
O encontro reúne mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais com o objetivo de aproximá-los dos programas federais, viabilizar novos investimentos locais, capacitar administradores na captação de recursos e reforçar o pacto federativo. A programação segue até quinta-feira (13), com palestras, oficinas e espaços dedicados à apresentação de iniciativas de diferentes órgãos públicos. Além disso, todos os ministérios estarão à disposição para prestar suporte aos prefeitos no local.
Lula incentivou os gestores a aproveitarem a oportunidade para identificar novas fontes de financiamento e aprimorar os projetos municipais. “Visitem os estandes, conversem sobre os programas em andamento, descubram onde há recursos disponíveis e o que ainda falta para impulsionar o desenvolvimento de suas cidades”, disse o presidente.
Ele também ressaltou que o crescimento do país depende do fortalecimento das cidades. “Este governo tem um compromisso inegociável com a inclusão social e o desenvolvimento. Um país só será verdadeiramente próspero se suas cidades forem bem estruturadas. Não existe Estado forte com municípios fragilizados”, enfatizou.
Novo PAC Seleções
Lula anunciou ainda que o governo está preparando um novo edital do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender demandas prioritárias dos municípios em áreas como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana.
“Essa será uma seleção democrática, baseada em critérios técnicos e na real necessidade das cidades, sem distinção ideológica ou partidária. O objetivo é contemplar os projetos que melhor atendam às demandas da população”, afirmou o presidente.
Em 2023, a primeira etapa do programa destinou investimentos para obras e serviços indicados por estados e municípios. Já a nova fase, prevista para 2025, permitirá que os prefeitos eleitos no último ano apresentem suas propostas prioritárias.
O Novo PAC Seleções está estruturado em cinco eixos e 27 modalidades, sob a gestão dos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A relação das obras já contempladas por estado e município pode ser consultada na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.
