Uma resolução publicada nesta quinta-feira (27) pela Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis) da Argentina gerou indignação entre entidades e famílias de pessoas com deficiência intelectual. O documento utilizava termos ultrapassados, como “imbecil”, “idiota” e “débil mental”, para definir diferentes graus de incapacidade cognitiva.
Diante da repercussão negativa, a Andis, órgão responsável pela política de inclusão sob a gestão de Javier Milei, reconheceu o erro. Em comunicado, informou que a publicação continha conceitos antiquados, historicamente utilizados na psiquiatria, mas que já estão em desuso. O governo argentino anunciou que irá revisar e reformular a resolução.
O documento detalhava os critérios para a classificação da deficiência intelectual com o objetivo de conceder benefícios a pessoas com incapacidade para o trabalho. Segundo o texto, o termo “idiota” era atribuído a indivíduos sem capacidade de leitura, escrita ou reconhecimento de dinheiro, além de não conseguirem se sustentar sozinhos. Já a palavra “imbecil” era usada para descrever aqueles que atendem suas necessidades básicas e conseguem realizar tarefas simples. O conceito de “débil mental” era dividido em três níveis: leve, moderado e profundo, sendo este último aplicado a pessoas com vocabulário reduzido, sem autonomia financeira e aptas apenas a desempenhar funções rudimentares.
A Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra) manifestou forte repúdio à classificação adotada pelo governo. Em nota, a entidade afirmou que a terminologia é discriminatória e reforça estereótipos prejudiciais contra pessoas com deficiência intelectual.
“Essas expressões são inaceitáveis do ponto de vista ético e dos direitos humanos, pois perpetuam preconceitos e ideias ultrapassadas que desrespeitam a dignidade dessas pessoas. São termos que surgiram em 1912 e foram descartados há mais de 70 anos”, destacou a organização.
Com a pressão de entidades e da sociedade civil, a Andis se comprometeu a revisar a resolução e substituir a linguagem empregada, em busca de uma abordagem mais respeitosa e inclusiva.
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