O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 19 acusados pelos crimes de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
Na última quinta-feira (6/3), Bolsonaro solicitou ao STF que rejeite a denúncia formulada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ex-presidente argumenta que “não há elementos concretos que estabeleçam, de maneira objetiva, a ligação do peticionário (Bolsonaro) com a narrativa exposta na denúncia, seus personagens e respectivos atos”.
A PGR tem até cinco dias, a partir de segunda-feira (10/3), para analisar e responder às contestações, com prazo final na sexta-feira (14/3). Além da defesa de Bolsonaro, Moraes também encaminhou à PGR os posicionamentos dos advogados de outros sete investigados, apontados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado:
• Alexandre Rodrigues Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Gustavo Torres
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira
• Mauro César Barbosa Cid
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
• Walter Braga Netto
Esse grupo, identificado como “núcleo 1” na denúncia, seria formado por integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro e teria papel estratégico na suposta trama golpista.
Em outro despacho, Moraes também remeteu à PGR as manifestações de defesa de mais 12 acusados, vinculados ao chamado “grupo 3” da investigação. São eles:
• Bernardo Romão Netto
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Hélio Ferreira Lima
• Márcio Nunes de Resende Júnior
• Nilton Diniz Rodrigues
• Rafael Martins de Oliveira
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Wladimir Matos Soares
Após a análise da PGR, o processo retornará ao STF para avaliação do relator, que examinará tanto a denúncia quanto os argumentos das defesas. Não há um prazo definido para essa etapa, e, posteriormente, o caso poderá seguir para julgamento.
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