A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (16), tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda de canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Esses medicamentos são indicados principalmente para pacientes com diabetes tipo 2, mas também têm sido usados por pessoas que buscam perder peso.
Com a nova regulamentação, as farmácias deverão reter a receita no momento da compra. Anteriormente, a venda desses medicamentos era permitida apenas mediante a apresentação da receita.
A medida foi aprovada durante uma reunião da diretoria colegiada da Anvisa, que tomou a decisão por unanimidade. A agência justificou a ação como uma forma de aumentar o controle sobre o uso desses medicamentos e evitar o “consumo irracional” dos emagrecedores, a fim de proteger a saúde pública.
As receitas aceitas para a venda das canetas emagrecedoras deverão ter validade de 90 dias e deverão ser apresentadas em duas vias. Além disso, os estabelecimentos comerciais serão obrigados a registrar as receitas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A nova regra entrará em vigor 60 dias após a publicação oficial da medida, que está prevista para acontecer nos próximos dias.
A decisão da Anvisa foi motivada por um aumento no número de eventos adversos associados ao uso indiscriminado dos medicamentos. Esses efeitos adversos têm ocorrido principalmente entre pessoas que utilizam as canetas com fins estéticos, sem orientação médica.
O uso não supervisionado dos medicamentos tem gerado preocupação, especialmente por parte de entidades da área da saúde. No final do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia, assim como a Sociedade Brasileira de Diabetes, emitiram uma carta aberta defendendo a retenção de receitas para a venda dos medicamentos conhecidos como agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.
De acordo com essas entidades, o uso indiscriminado dessas substâncias representa riscos à saúde da população e compromete o acesso de pacientes que realmente precisam do tratamento.
Especialistas alertam que o uso inadequado dos emagrecedores, sem acompanhamento médico e com dosagem incorreta, pode causar efeitos como náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia. Além disso, o uso inadequado pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.
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