O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu exonerar o diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em consequência de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga práticas ilegais envolvendo cobranças indevidas em aposentadorias e pensões. A apuração foi revelada pelo portal Metrópoles.
Segundo informações obtidas pela reportagem, Stefanutto deixaria o cargo ainda nesta quarta-feira (23). Fontes próximas ao Palácio do Planalto confirmaram que a ordem de exoneração partiu diretamente de Lula.
A decisão foi formalizada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, publicada na noite do mesmo dia. A demissão foi imposta, ou seja, não ocorreu a pedido do ex-dirigente.
Operação “Sem Desconto” derruba cúpula do INSS
Denominada Sem Desconto, a megaoperação da PF também afastou outros quatro altos dirigentes do instituto, além de Stefanutto. São eles:
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.
A operação envolveu o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em diversos estados e no Distrito Federal. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, também foram confiscados veículos de luxo como Ferraris e Rolls-Royces, além de valores expressivos em moeda estrangeira — mais de US$ 370 mil no total.
“Essa é uma fase inicial da investigação, mas os resultados já indicam a gravidade do esquema. Apenas com um dos investigados, apreendemos carros avaliados em mais de R$ 15 milhões”, destacou Passos.
Fraude bilionária nos benefícios do INSS
A apuração da PF é desdobramento de uma série de reportagens do Metrópoles, que revelou um esquema bilionário de descontos irregulares em benefícios do INSS. Segundo os investigadores, as cobranças indevidas totalizam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Em março, o Metrópoles revelou que 29 entidades autorizadas a descontar mensalidades de aposentados tiveram um crescimento de 300% em sua receita em apenas um ano. As mesmas entidades eram alvos de mais de 60 mil ações judiciais por práticas irregulares.
As investigações apontam que muitos beneficiários foram inscritos em associações sem consentimento e passaram a ter descontos mensais entre R$ 45 e R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser efetuado.
Reação do governo e medidas de proteção
Após a repercussão das denúncias, o INSS iniciou apurações internas, seguidas pela entrada da Controladoria-Geral da União (CGU) e da PF na investigação. As ações culminaram na deflagração da operação nesta quarta-feira.
Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, relatou que Lula demonstrou “grande preocupação” com o caso e pediu um acompanhamento rigoroso da situação.
“Trata-se de uma fraude que atingiu diretamente aposentados, um grupo particularmente vulnerável. É inadmissível que criminosos explorem pessoas nessa etapa da vida”, enfatizou o ministro.
A operação visa garantir a integridade dos benefícios pagos pelo INSS e impedir a continuidade do esquema de apropriação indevida.
Foto: Divulgação/INSS.