O governo federal prepara um pacote voltado ao setor de petróleo que pode gerar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões em receitas extraordinárias entre 2025 e 2026. O objetivo é reforçar o caixa da União sem elevar impostos, apostando na exploração mais eficiente de recursos já existentes.
Entre as propostas está um projeto de lei que permitirá a comercialização antecipada de óleo pertencente à União em áreas próximas aos campos do pré-sal, como Tupi, Mero e Atapu. Essa medida pode resultar em uma arrecadação de cerca de R$ 15 bilhões.
O pacote também contempla mudanças nos critérios de cálculo das participações especiais — compensações financeiras pagas pelas petroleiras ao explorarem áreas de alta produtividade — e ajustes nos preços de referência do petróleo. A expectativa é que essas alterações tenham impacto direto sobre os repasses a estados e municípios, além de reforçarem a arrecadação federal.
Para o próximo ano, o governo estima que mais de R$ 20 bilhões possam entrar nos cofres públicos com essas ações. Já para 2026, estão previstos novos ganhos com a venda de óleo pela estatal responsável pela gestão dos contratos do pré-sal, que pode render R$ 8 bilhões, além de R$ 1 bilhão com a realização de leilões de blocos exploratórios em bacias como Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
As medidas fazem parte da estratégia para ampliar a eficiência na gestão dos recursos energéticos do país, estimular investimentos e garantir maior previsibilidade fiscal nos próximos dois anos.
Foto: Agência Brasil.
