O busto de São Boaventura, esculpido pelo mestre Aleijadinho no século XVIII, estava sob posse de um colecionador em São Paulo, onde foi encontrado. A obra faz parte do acervo da Igreja de São Francisco de Assis em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. O retorno definitivo atende o pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concluiu está semana por 4 votos a 1, o julgamento das apelações iniciado em setembro deste ano, confirmando a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, em Ação Civil Pública proposta pelo MPMG.
Durante as apurações, perícia confirmou que a peça pertencia ao conjunto de bustos esculpidos por Aleijadinho. De acordo com o relator, desembargador Caetano Levi, a obra integra o patrimônio histórico de Ouro Preto e “está protegida pelo tombamento da igreja e pelo Decreto nº 22.928, de 1933, que erigiu a cidade à categoria de Monumento Nacional.
Em 2014, o TJMG, concedeu tutela antecipada em um agravo de instrumento para que a escultura fosse mantida na cidade até o julgamento final da ação.
Os recursos foram acompanhados, na 2ª instância, pelos procuradores de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha e Antônio Sérgio Rocha de Paula, da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos, os quais contaram com a atuação conjunta do promotor de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior na elaboração e entrega dos memoriais.
Foto: Reprodução
