O número de carteira assinada entre as domésticas vem caindo ao longo dos anos. A categoria vem passando por uma reestruturação com o crescimento do número de diaristas e a crise financeira das famílias que ainda buscam condições para manter o serviço.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a formalização está em 28,6%, sendo que as profissionais estão hoje mais velhas, mais escolarizadas e menos protegidas. O estudo do Instituto traçou o perfil dessas trabalhadoras e mostra que a formalização ficou no ano passado, o menor nível desde 2013.
Naquele ano, o percentual de domésticas com carteira tinha ultrapassado os 30% pela primeira vez, atingindo o pico em 2016 (33,3%). Como consequência da crise, as famílias passaram a optar pelas diaristas — hoje, 44% das domésticas estão nessa categoria, sem carteira assinada, contra 36,8% em 2016.
A categoria vem passando por uma reestruturação com o crescimento do número de diaristas, afirma Luana Pinheiro, que assina o estudo ao lado das pesquisadoras Fernanda Lira, Marcela Rezende e Natália Fontoura.
— Com a crise, os encargos pesam, e as famílias optam por diarista. Impactos da lei de 2015 (que instituiu cobrança de horas extras e FGTS para domésticas) e da crise se confundem. Havia a expectativa de que, como diarista, a remuneração seria melhor. Se as relações fossem mais profissionais, haveria mais controle do preço cobrado, mas elas estão desprotegidas — explica.
O estudo mostra que, desde 1995, mudanças no mercado de trabalho, na economia e no acesso à educação levaram a uma transformação no perfil dessa categoria, que ocupa 5,7 milhões de brasileiras e responde por 14,6% do emprego feminino.
Se, há duas décadas e meia, quase metade das empregadas eram jovens com até 29 anos, hoje elas representam pouco mais de 13% do total. Enquanto isso, a proporção de idosas (60 anos ou mais) subiu de 2,9% para 7,4%. Atualmente, 79,2% das domésticas têm entre 30 e 59 anos, contra 50,2% em 1995.
Paralelamente, a escolaridade das empregadas cresceu. Em 1995, elas estudavam em média de 3 e 4 anos, segundo o Ipea. Em 2018, elas já tinham 7 anos de estudo, em média.
Matéria do Jornal o Globo com entrevistas a profissionais da área doméstica mostra que a situação de muitas é praticamente residual. Trabalham e moram no local. O estudo mostra apenas 46 mil morando na casa dos patrões, menos de 1% do total das empregadas.
Um círculo vicioso se rompeu nas últimas décadas. As filhas das domésticas estão em outras profissões. A prova disso é a mudança etária. Em 1995, 46,9% das domésticas tinham entre 16 e 29 anos. Essa parcela caiu para 13,4%.
Fonte: o Globo
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