O governo federal editou uma Medida Provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino.
A medida que foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” na última terça-feira, pela presidência da República estabelece que, para a nomeação de reitores em universidades federais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido -RJ) poderá não acatar o vencedor da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição.
Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores das universidades, por meio de uma votação da mesma lista. O mais votado costuma ter seu nome sancionado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.
Ao eliminar a possibilidade de consulta à comunidade acadêmica o texto reduz a autonomia das universidades.
E ela tem o peso de voto dos professores de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
A partir do resultado, obtido por média ponderada, é que lista tríplice deverá ser encaminhada ao presidente da república, que tem liberdade para nomear um dos três nomes.
Essas regras já existiam na legislação anterior, mas com possibilidade de uma consulta paritária dentro da instituição.
A medida provisória tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias. Caso não seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.
As universidades federais têm sido alvo de ataques do governo Bolsonaro, sobretudo do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para o governo, as instituições são controladas pela esquerda.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação
