O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus.
Em votação rápida e simbólica, sem polêmicas e debates prolongados, a Câmara dos Deputados aprovou o PL sem registro em painel, na noite desta quarta (4). Para facilitar, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus.
O PL, relatado na Câmara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.
Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias.
Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial.
“O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”, disse Mandetta.
Aviões da FAB
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que vão buscar brasileiros em Wuhan, na China – epicentro da epidemia do novo coronavírus – partem de Brasília no início da tarde desta quarta-feira (5). A expectativa é de que as aeronaves cheguem à cidade chinesa na sexta (7) e retornem ao Brasil no sábado (8).
As 29 pessoas que estavam confirmadas para repatriação até ontem, terão que passar por quarentena de 18 dias em Anápolis, em Goiás. No entanto, caso precisem de atendimento médico, serão trazidas para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
Coronavírus
Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. O último boletim divulgado pelo país asiático registrou 20.438 casos e 425 mortes causadas pelo vírus. Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.
Atualmente há, segundo lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE), um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos brasileiros, que estão em Wuhan e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro.
Nenhum apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.
Já está definido que os brasileiros que serão trazidos de Wuhan ficarão em isolamento na cidade de Anápolis (GO).
Coronavírus no Brasil
O Ministério da Saúde investiga 13 casos suspeitos de infecção por coronavírus no Brasil. Até o momento, 16 casos foram descartados, dois em Minas Gerais.
De acordo com o último balanço da pasta, apresentado pelo secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, estão sob suspeitas um caso no Rio de Janeiro, quatro no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina e seis em São Paulo.
Desde o início da epidemia, foram confirmados 20.704 casos (99,2% na China), com 427 óbitos. A taxa de mortalidade do coronavírus 2019-nCoV é de 2,1%. Até o momento, há 2.788 casos de pessoas infectadas em estado grave. Todos na China. Desses, 492 são novas ocorrências. A província de Hubei continua sendo amais afetada: 66% dos casos ocorridos.
Histórico
Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.
Com: Agências
Foto: Reprodução/Twitter/@DefesaGovBr
