Por O Tempo
A cada quatro horas, ao menos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil, segundo uma pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança divulgada nesta segunda-feira (6 de março) por meio do boletim “Elas Vivem: dados que não se calam”. O levantamento mostrou que foram 2.423 casos de violência no ano de 2022, sendo que 510 foram crimes de feminicídio.
Os dados foram compilados em sete Estados brasileiros: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí. As estatísticas mostraram que São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia foram os Estados com mais casos no ano passado. São Paulo teve 898 registros de violência contra a mulher, o Rio de Janeiro, 545 e a Bahia 316.
A pesquisadora Francine Ribeiro destaca a importância de se compilar esses dados. “A partir dos indicadores que qualificam os tipos de violência e crimes que as mulheres têm sofrido, conseguimos entender o que tem motivado e embasado esses números, bem como as deficiências de proteção e a ausência do Estado em políticas públicas voltadas a esse cuidado. É de se relevar que desde que lançamos esse relatório a Rede tende a trazer números maiores que as Secretarias de Segurança, isso é resultado do cuidado analítico para tipificar as violências – muitas vezes subnotificadas nas delegacias”, analisa.
O levantamento mostra ainda que os crimes mais comuns praticados contra as mulheres no Brasil são tentativa de feminicídio ou feminicídio, violência sexual ou estupro, tortura, cárcere privado e sequestro. Os crimes que mais cresceram de um ano para o outro foram a agressão verbal 88,66%. As brigas, os términos de relacionamentos, os ciúmes e as traições são as principais motivações para a violência contra a mulher. O crime de violência contra a mulher é cometido na maioria das vezes pelo atual ou ex-companheiro.
Dados regionalizados ajudam Estados nas medidas para combater violência
A Bahia foi o Estado que registrou o maior aumento de casos de violência contra a mulher, passando de 200 casos em 2021 para 316 em 2022, um aumento de 58%. O Rio de Janeiro registrou um aumento de 45% dos casos de violência contra a mulher entre 2021 e 2022. No último ano, São Paulo registrou 451 tentativas de feminicídio e 114 crimes de violência sexual ou estupro contra as mulheres. Pernambuco registrou o maior número de feminicídios contra pessoas transexuais, foram 12 ao longo do ano, o que representa um por mês.
A pesquisadora considera que o levantamento regionalizado dos dados é muito importante para dar embasamento ou até mesmo pressionar o Estado para atuar nos problemas da violência contra a mulher. “Serve para que o Estado tenha esses dados como auxiliadores para pensar em ações a evitar que a violência continue e que sua naturalização seja combatida. Com o olhar direcionado para cada Estado, é possível conhecer as tendências das regiões em que mais acontecem, o tipo da vítima – idade, etnia, contexto. Ou seja, qualificamos as informações para que o enfrentamento seja feito de forma eficiente”.
Para Francine falta um maior comprometimento com a proteção da mulher. Segundo ela é preciso tomar algumas atitudes como expandir as delegacias da mulher para regiões mais periféricas. “falta a sensibilização dos agentes de Estado em acolher a vítima – muitas vezes na tentativa de trazer a conciliação para o casal, muitas vezes policiais acabam por desencorajar mulheres a fazerem denuncias ou pedir medida protetiva. Assim, vemos que a necessidade de atenção para o tema passa desde o sistema de justiça, a operacionalidade dos agentes, até estrutura preventiva que cabe ao Estado promover”, conclui.
Uma das medidas para fazer reduzir a violência contra as mulheres é o pedido de medida protetiva. Em Minas Gerais, por exemplo, a Justiça concedeu 144 medidas protetivas por dia, o que representa seis por hora e uma a cada 10 minutos em 2022. Para especialistas as medidas protetivas ajudam a combater a violência contra mulheres, mas não são 100% eficiente e é preciso adotar outros tipos de prevenção junto.
Como os dados foram compilados?
Para compilar os dados, a Rede de Observatórios da Segurança fez um monitoramento diário das notícias sobre violência contra as mulheres que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais. As informações coletadas alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. De acordo com a Rede, os crimes contra as mulheres correspondem ao terceiro indicador de violência mais registrado pelo instituto, ficando atrás apenas de eventos com arma de fogo e ações policiais.
Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
