Por Metrópoles
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema de monitoramento em massa de celulares em todo o território nacional que permitia acompanhar, sem autorização, a localização de até 10 mil pessoas. A informação foi obtida pelo jornal O Globo, com documentos internos da agência e relatos de servidores.
Segundo a reportagem, bastava digitar o número de telefone do proprietário do celular em um programa de computador para acompanhar num mapa a última localização conhecida do aparelho. A prática suscitou questionamentos entre os integrantes da própria Abin. À época, a agência era dirigida por Alexandre Ramagem (foto em destaque), que hoje é deputado federal.
O programa de computador em questão se chama “FirstSmile”, e foi criado pela empresa israelense Cognite. Empresas do estado israelita são conhecidas por vender ferramentas de espionagem a diferentes governos: em 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou a compra de um desses softwares no Brasil, da empresa Pégasus, durante o governo Bolsonaro.
O programa da Cognite foi comprado no fim de 2018, por meio de dispensa de licitação no valor de R$ 5,7 milhões, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer e funcionou durante o governo Bolsonaro até meados de 2021. O programa descobria a localização por meio da triangulação de torres de celular. Era possível, inclusive, receber “alertas em tempo real” de alvos específicos.
Um integrante afirmou ao Globo que o programa operava numa espécie de “limbo legal”, já que a legislação brasileira não veta o monitoramento de celulares. A justificativa para a ação seria a “segurança de Estado”. O problema, segundo esse servidor, é que não é possível saber quem teve acesso aos dados, já que não há registro de busca.
Ao Globo, a Abin afirmou que não pode comentar as denunciar por sigilo contratual.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
