Por Leonardo Sakamoto – As supostas irregularidades que teriam sido cometidas na conduta do ministro Alexandre de Moraes durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a produção de provas e envio de dados entre os tribunais, e foram trazidas nesta terça (13), em reportagem da Folha de S.Paulo, não têm potencial de reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).
Moraes diz que os procedimentos foram legais, oficiais e registrados e lembrou que o TSE tem poder de polícia. Ele conta com o apoio dos ministros do STF. Apesar da gritaria da oposição bolsonarista, não há chance no horizonte visível de o Senado aprovar um impeachment.
A esperança de que isso possa colocar o ex-presidente novamente na urna eletrônica (que ele tanto despreza), em 2026, vem sendo bombada em redes bolsonaristas desde que a reportagem veio a público. Mas, pelo que foi revelado até agora, a esperança é a mesma de um time da gloriosa várzea sagrar-se hoje campeão mundial pela Fifa.
Pois a inelegibilidade de Bolsonaro não tem relação com o inquérito das fakes news, conduzido por Moraes no Supremo, tampouco envolve a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, no centro da polêmica.
Jair foi condenado pelo uso da máquina pública em benefício da própria candidatura por causa da micareta que organizou, convocando embaixadores estrangeiros a fim de atacar o sistema eletrônico de votação e usando, para isso, a estrutura do Palácio do Alvorada e da TV Brasil em 18 de julho de 2022.
O relator do caso não era Moraes, mas o ministro Benedito Gonçalves. O TSE condenou Jair por 5 votos a 2 em junho do ano passado. Ou seja, mesmo que fosse excluído o voto de Alexandre de Moraes a favor da punição por suposta parcialidade, o resultado final não seria alterado.
E em 31 de outubro, o TSE voltaria a condenar Bolsonaro à inelegibilidade por conta por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. Ele transformou os atos públicos em seus eventos eleitorais, com gastos bancados pelo erário.
Novamente, o ministro relator foi Benedito Gonçalves e a votação também foi por 5 a 2.
Em ambos os casos, Bolsonaro levou um gancho de oito anos. Com isso, ele está fora das eleições de 2026. E isso não vai mudar.
Com informações do Diário do Centro do Mundo.
Foto: Antônio Augusto.
