Além de criar um novo benefício para servidores de alto escalão do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também autorizou um reajuste de até 65% na cota parlamentar dos senadores. A medida foi assinada por Alcolumbre na sexta-feira (28/2), um dia antes do feriado de Carnaval. Os novos valores entram em vigor já neste sábado (1º/3).
A cota parlamentar é um recurso destinado ao reembolso de despesas dos senadores no exercício do mandato, abrangendo gastos com transporte, alimentação, aluguel de escritórios, consultorias e marketing.
De acordo com estimativas, o reajuste pode gerar um aumento de até R$ 4,9 milhões anuais nos gastos do Senado. Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, a cota já havia sido reajustada em 6,13%, seguindo um ato assinado em 2023 pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que previa aumentos anuais até 2025.
Com a nova decisão de Alcolumbre, a cota parlamentar foi reajustada duas vezes no mesmo ano. O maior aumento ocorreu para os senadores de Goiás, cuja verba passou de R$ 25.095,91 (conforme a tabela de fevereiro) para R$ 41.300,86. Agora, os valores variam de R$ 36.582,46 (Distrito Federal) a R$ 52.798,82 (Amazonas), dependendo da unidade federativa de cada parlamentar.
Novo benefício para servidores
Além do aumento da cota parlamentar, Alcolumbre também instituiu um benefício para servidores de alto escalão do Senado, semelhante a um já existente no Poder Judiciário, que contribui para os chamados supersalários, podendo chegar a R$ 1 milhão.
A medida, chamada de licença compensatória, concede um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados. No entanto, o diferencial está no parágrafo 1º do artigo 4º do ato normativo assinado por Alcolumbre: “O servidor poderá requerer à Diretoria-Geral que os dias de licença compensatória sejam indenizados”.
O documento obtido pela reportagem também esclarece que a indenização referente à licença compensatória não será incorporada à base de cálculo de adicionais, gratificações ou remuneração previdenciária.
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto.
