Por O Tempo
O projeto de lei 3300/2021, que altera limites do Monumento Natural da Serra da Moeda, com território nos limites entre Moeda e Itabirito, teve sua última etapa de discussão em comissões antes da aprovação para poder ser votado em plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) marcada para esta quarta-feira (17) às 23h45.
O parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a favor do projeto, foi aprovado ainda no fim da noite desta quarta, com apenas um voto contrário, do deputado Bernardo Mucida (PSB), que criticou a ameaça da mineração à áreas atualmente protegidas do monumento natural. Agora, o PL está pronto para ser apreciado em plenário – o que, apontam interlocutores, deve ocorrer ainda nesta semana.
A pauta, apresentada no último 9 de novembro pelo deputado estadual Thiago Cota (MDB), ganhou duas vitórias em poucos dias – aprovação na Comissão de Constituição e Justiça nessa terça-feira (16), e, na tarde desta quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A proposta é parecida com um projeto apresentado em 2020 por Antônio Carlos Arantes (PSDB), que não chegou a tramitar após identificação de fraudes em consulta pública realizada no site da ALMG. À época, o tucano retirou o texto de pauta.
Contrária à proposta, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) acompanhou todas as discussões e afirma que eventual aprovação só “beneficia a mineração”.
“Será uma péssima mensagem do Legislativo mineiro depois de dois crimes ambientais, na eminência de crises hídricas, avançar com a mineração em áreas protegidas. É uma região sem mineração, que tem outras formas de se sustentar, uma forte vocação turística. Não é uma justificativa possível ampliar a mineração em troca de empregos, que além de temporários, seriam precários”, justifica.
A reportagem tentou entrar em contato com Thiago Cota, mas o emedebista não estava disponível. O TEMPO aguarda posicionamento para que seja incluído nesta reportagem.
Foto: Flavio Tavares
