Após seis meses sem deliberações presenciais, os senadores voltaram ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (21) para uma série de sessões semipresenciais. Na pauta, estão indicações de 34 embaixadores. Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá no mesmo formato para sabatinar indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
As reuniões com a presença de parlamentares no plenário do colegiado não significam a retomada definitiva desse formato. A semana especial foi programada por se tratar de votação secreta, realizada apenas pelo sistema de biometria da Casa, o que implica a presença física dos senadores.
Para viabilizar isso, foi organizado um esquema de votação em totens eletrônicos espalhados pelo Senado, inclusive em formato drive-thru. Os senadores comentaram a volta aos trabalhos presenciais.
A abertura dos trabalhos foi marcada por uma homenagem às vítimas da covid-19 no país. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu um minuto de silêncio em memória às mais de 136 mil pessoas mortas pela doença no Brasil. “Também não podemos nos esquecer daqueles que perderam seus empregos ou que tiveram seus salários reduzidos, assim como dos empresários e empreendedores autônomos e informais que perderam seus negócios ou que enfrentaram problemas decorrentes da pandemia”, destacou.
Segundo a Casa, as comissões de Constituição e Justiça e Relações Exteriores vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o Plenário tomará as decisões finais. Este tipo de votações precisam de voto secreto e, por isso, precisam ser presenciais.
Nesta segunda-feira (21), a Relações Exteriores vai realizar 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais.
Na terça (22), a CCJ vai se reunir para ouvir três indicados para o STM (Superior Tribunal Militar) e uma indicada apra o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na sexta (25), os senadores participarão de uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu em 17 de março, quando comissão mista avaliava uma nova modalidade de contrato de trabalho.
Para atender a protocolos de distanciamento por causa do novo coronavírus, a reunião da CRE foi transferida para o maior plenário de comissões do Senado, o da CCJ. Lá, além de alternância de cadeiras, o número de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa está restrito. Os senadores podem acompanhar os debates remotamente e, na hora da votação, podem usar as cabines distribuídas na Casa – duas na chapelaria, um dos locais de acesso ao do Congresso Nacional.
As cabines dispõem de álcool em gel e máscaras para os senadores que não tiverem. Até as 11h, 25 dos 37 membros, entre titulares e suplentes, registraram presença na comissão. Desses, pelo menos, 13 participaram presencialmente.
Vencida a etapa na comissão, as indicações serão remetidas ao plenário do Senado, onde no mesmo esquema, os 81 senadores deverão se manifestar sobre os nomes. Nessa etapa, a previsão é de que as votações comecem amanhã (22) e sejam concluídas na quinta-feira (24).
Com informações da Agência Senado e Agência Brasil.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
