Por Metrópoles
A bancada do PT no Senado consolidou apoio ao pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a suposta cooptação de apoio político e as denúncias de irregularidades no uso de emendas de relator – medida que teria sido implementada a fim de favorecer parlamentares que votam a favor do governo em propostas legislativas.
A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo líder da bancada, senador Paulo Rocha (PT-PA, na foto principal).
O requerimento de abertura da CPI é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também foi autor do pedido que resultou na instalação da CPI da Covid-19. Com o apoio da bancada do PT, o senador amapaense garante sete das 27 assinaturas necessárias para leitura do requerimento em plenário.
No texto, Randolfe solicita que, caso consiga número suficiente de assinaturas, o colegiado opere por 90 dias, com limite de despesa de R$ 90 mil.
Confira:
Para o líder da oposição, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido suspender os pagamentos das emendas de relator “lançou luz sobre as flagrantes inconstitucionalidades do orçamento secreto”.
“A manobra orçamentária, ao ferir os princípios da transparência e publicidade, tem promovido um complexo esquema de cooptação de votos no Parlamento e favorecido esquemas de corrupção na compra de tratores e outros equipamentos públicos”, enfatizou.
O senador ainda afirma que os recursos oriundos das emendas foram utilizados pelo Executivo como “instrumento de obscura barganha e negociação para cooptar o apoio político e aumentar a base de apoio ao governo”.
“A imparcialidade e o uso eficiente dos recursos públicos se tornaram letra morta com as emendas de relator, que ignoraram critérios técnicos e acabaram privilegiando os redutos eleitorais de parlamentares dispostos a negociar o apoio a projetos de interesse do governo”, prossegue Randolfe.
Foto: Alessandro Dantas
