Por Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com ironia, nesta quarta-feira (13/4), a um internauta que o questionou sobre sigilos de 100 anos colocados em informações relacionadas ao mandato do atual chefe do Executivo federal.
“Presidente, o senhor pode me responder porque todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?”, escreveu o usuário do Twitter Lucas Elias Bernardino. E Bolsonaro comentou a pergunta assim: “Em 100 anos saberá”.
Presidente, o senhor pode me responder porque todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?
— Lucas Elias Bernardino (@b_lucaselias) April 13, 2022
Nesta quarta, o jornal O Globo revelou que o Palácio do Planalto decretou sigilo anos sobre os encontros entre o presidente Jair Bolsonaro e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC). A pasta é alvo de denúncias de um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas federais.
O jornal disse ter solicitado, por meio da Lei de Acesso à Informação, a lista de entradas e saídas dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos do prédio da Presidência.
Segundo a reportagem, a relação contendo as informações teria sido negada, sob a alegação de que colocaria em risco a vida do presidente e de seus familiares.
Denúncias do MEC
Em março, o jornal Folha de S.Paulo revelou um áudio atribuído ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro, na qual ele diz que a intermediação por meio dos pastores atendia a um pedido de Bolsonaro; fato que o governo nega. O episódio fez com que Ribeiro fosse demitido do cargo.
O jornal O Estado de S.Paulo já havia divulgado a existência de um “gabinete paralelo” no MEC, tocado por dois pastores evangélicos sem cargos oficiais na pasta.
No início da semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arquive um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual solicita-se que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado pelas denúncias.
Segundo a AGU, houve apenas uma “menção indevida” ao presidente Bolsonaro, e não há elementos que justifiquem a abertura de investigação na Corte Eleitoral.
No pedido de investigação, o partido diz que as denúncias de supostas irregularidades configuram abuso de poder político e econômico, o que poderia levar à inelegibilidade do presidente da República.
De acordo com a defesa do presidente Jair Bolsonaro, o pedido deve ser arquivado por questões processuais. “[O partido não] apresentou quaisquer elementos fáticos, tampouco indícios mínimos, de prática de ato ilícito pelo representado Jair Messias Bolsonaro”, argumentou.
A AGU também defendeu que o chefe do Executivo não pode ser investigado no âmbito eleitoral, porque uma apuração dessa natureza só pode ser apresentada entre julho e dezembro, período entre o registro da candidatura e a data da diplomação dos eleitos.
Ao TSE, o governo ainda disse que as denúncias foram investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), não sendo encontrado envolvimento de autoridades no episódio.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles