Por Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta quinta-feira (9/12) a exigência do comprovante de imunização contra a Covid-19, apelidado de passaporte da vacina. O mandatário disse que não vai instituir a obrigação porque ele mesmo não se imunizou.
“Queriam que a gente impusesse aqui a obrigação do cartão vacinal. Como eu posso aceitar o cartão vacinal se eu não tomei vacina? E é um direito meu de não tomar, como é direito de qualquer um”, disse o presidente em discurso durante evento de comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.
A portaria do governo federal publicada nesta quinta não exige o comprovante. Determina que os visitantes que não apresentarem exame PCR com resultado negativo para a Covid e comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS) não cumpram quarentena antes de seguir viagem.
Apto a se vacinar, o mandatário do país alega que não irá fazê-lo, sob o argumento de que o fato de já ter sido infectado pelo vírus, no ano passado, contribui para a sua imunização. Especialistas refutam o entendimento do presidente.
Em vez disso, o governo preferiu adotar a quarentena de cinco dias e o teste RT-PCR negativo antes de liberar estrangeiros não vacinados para circular no país.
A Anvisa havia recomendado a exigência do comprovante de vacinação contra o coronavírus para estrangeiros após o surgimento da nova variante, a Ômicron.
O governo federal, no entanto, preferiu adotar quarentena de cinco dias e teste RT-PCR negativo antes de liberar a circulação de estrangeiros não vacinados pelo país. Será exigida quarentena de cinco dias para aqueles que não apresentarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 ao desembarcarem no Brasil.
Críticas a Doria
Bolsonaro também criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por ter estipulado a exigência do comprovante nos aeroportos internacionais de São Paulo e no Porto de Santos a partir de 16 de dezembro.
“O Brasil não pode ser paraíso de negacionistas. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e ter administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do Governo do estado de São Paulo. O mesmo se aplica aos portos”, afirmou Doria.
O STF tem precedentes para negar restrições impostas pelos estados em aeroportos. No ano passado, o governo federal questionou na Corte normas implementadas na Bahia e no Maranhão que criavam barreiras sanitárias nos aeroportos desses estados, e saiu vencedor.
Entretanto, o Supremo já afirmou, em diversos julgamentos, que a União, os estados e municípios têm competência para tomar medidas a fim de conter a pandemia de Covid-19, dentro de seus territórios e competências.
Bolsonaro elogiava medida aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia proibindo a exigência do documento quando criticou o governador paulista:
“Vimos aprovar no dia de ontem, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a proibição da exigência do passaporte vacinal. Está lá o governador Marcos [Rocha] vai agora decidir se ele vai sancionar ou vetar. Eu tenho certeza que ele vai sancionar. Enquanto outro governador da região Sudeste quer fazer o contrário e ameaça: ‘Ninguém vai entrar no meu estado se não estiver vacinado’. Teu estado é o cacete, porra. E nós todos temos que reagir. E reagir como? Protestando contra isso.”
Após @jdoriajr afirmar que São Paulo pode exigir passaporte vacinal, Bolsonaro responde: ‘teu estado é o cacete’.
Presidente sugeriu que a população reaja protestando contra a medida. pic.twitter.com/KOOtn5byzO
— Metrópoles (@Metropoles) December 9, 2021
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
