O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou, na sexta-feira (24), que está disposto a ir além ao admitir um plano de convocar as Forças Armadas para irem às ruas com o objetivo de garantir o direito de ir e vir e impedir um “caos no Brasil”. As declarações foram dadas ao jornalista Sikêra Jr., da TV A Crítica, em Manaus (AM). Bolsonaro ressaltou que, se for necessário, as Forças Armadas serão usadas para garantir o artigo 5º da Constituição, que, em linhas gerais, estabelece liberdades religiosas, direito de ir e vir e o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Na entrevista divulgada ontem (23), o presidente também disse que, como chefe das Forças Armadas, pode evocar o artigo 142 da Constituição, que determina: Exército, Marinha e Aeronáutica destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Lei e ordem
Questionado pelo apresentador se já não estaria na hora de “bater na mesa e dizer: ‘opa, vamos parar com isso. Vocês estão atrapalhando o Brasil. Vocês estão prejudicando o povo brasileiro’”, numa referência às medidas impostas por governadores e prefeitos, Bolsonaro falou: “Não é para a gente intervir”. Mas emendou:
“O que eu me preparo, não vou entrar em detalhes. O caos no Brasil. O que é que eu tenho falado: essa política de lockdown, quarentena, fica em casa, toque de recolher… Isso é um absurdo, isso aí. Se tivermos problema, nós temos um plano de como entrar em campo”, disse.
“Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar, iremos para as ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu decretar isso, vai ser cumprido esse decreto. Então, as nossas Forças Armadas podem ir para a rua um dia, sim, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o artigo 5º, direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher”, completou.
Poder excessivo
O presidente voltou a citar o Supremo Tribunal Federal (STF), no argumento equivocado de que a Corte tirou do governo federal a prerrogativa de combater a pandemia e deu, “lamentavelmente”, um “poder excessivo” a governos estaduais e municipais. “Qualquer decreto, de qualquer governador, qualquer prefeito, leva transtorno à sociedade. Onde vem a indignação que você fala que tá chegando a hora”, observou.
“Agora o que acontece? Eu não posso extrapolar. E isso que alguns querem que a gente extrapole. Eu estou junto com meus 23 ministros. Você pega da Damares ao Braga Netto, todos, os 23, praticamente conversados sobre isso aí, o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome, pela maneira covarde como alguns querem impor essas medidas, para o povo ficar dentro de casa. O caldo só não entornou no ano passado por causa do auxílio emergencial”, finalizou.
Por Metrópoles
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