Por Metrópoles
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (26/10) que o caso das denúncias apresentadas pela sua campanha sobre supostas irregularidades na veiculação de inserções partidárias em rádios do país “não está encerrado”.
Em conversa com a imprensa em Minas Gerais, Bolsonaro voltou a comentar a exoneração do funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuidava da área. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta.
Machado integrava a coordenação do pool de emissoras. Essa é uma área do tribunal responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.
“E o que vejo por parte do TSE é que ele quer dar por encerrado esse assunto como se o responsável fosse esse funcionário. Muito pelo contrário: esse funcionário disse há muito tempo que vinha falando sobre as inserções nossas que não iam ao ar. Não está encerrado esse assunto aí”, disse o presidente.
Na conversa com jornalistas, o candidato à reeleição ainda pediu agilidade da Justiça Eleitoral para investigar o caso. “Ao presidente do TSE, estou esperando, aguardando dele. Ele é muito rápido por exemplo, para punir, investigar empresários, prender gente. Agora o problema está lá dentro do TSE e também, com toda certeza, o mínimo de boa vontade por parte do presidente do TSE pode chegar no PT, porque e-mails têm chegado para nós de donos de rádio dizendo que foram procurados pelo PT para mexer, manipular nas inserções de rádio na sua respectiva região”, afirmou.
Campanha apresentou denúncias
Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente que tenta a reeleição. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto. Ao apresentar as denúncias à imprensa, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidades.
Ao receber o documento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”. Antes do fim do prazo, na terça-feira (25/10), a campanha bolsonarista entregou ao TSE relatório com detalhes da denúncia.
Na resposta ao TSE, a defesa de Bolsonaro argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues de forma completa.
TSE responde
Nesta quarta, o TSE emitiu nota oficial explicando que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.
Diante dos novos fatos a Corte eleitoral ressaltou: “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”.
O que a campanha de Bolsonaro alega
Em um dos documentos enviados à Corte, a equipe cita o link que contém uma lista com oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções do programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República.
Os veículos de comunicação citados pela campanha são os seguintes:
Bispa FM, de Recife (PE)
Hits FM, de Recife (PE)
Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA)
Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA)
Integração FM, de Surubim (PE)
Povo FM, de Poções (BA)
Povo FM, de Feira de Santana (BA)
Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA)
No documento, a equipe do atual chefe do Executivo federal pede que o TSE instaure um processo administrativo para investigar as denúncias e responsabilize os eventuais envolvidos. Além disso, pede que a Justiça Eleitoral determine a imediata suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula “em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
