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Bolsonaro decide reconduzir Aras na PGR; Senado precisa aprovar Recondução tem de passar por sabatina na CCJ e por votação no plenário do Senado. São necessários 41 votos favoráveis ao nome escolhido

20 de julho de 2021, 16h24 | Por Carlos Lindenberg

by Carlos Lindenberg

Por Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou nesta terça-feira (20/7) que enviou, ao Senado Federal, a proposta de recondução de Augusto Aras para continuar no cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o presidente nas redes sociais.

A recondução tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, o nome de Aras precisa de 41 votos favoráveis.

Após o anúncio da proposta de recondução, o atual procurador-geral da República se disse “honrado”. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, afirmou.

Aras foi escolhido para assumir o comando do Ministério Público federal em setembro de 2019. Ele sucedeu Raquel Dodge, indicada ao cargo pelo então presidente Michel Temer.

Assim como em 2019, o nome de Augusto Aras não estava na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) — que tem tradição em encaminhar três nomes ao presidente da República.

Na lista elaborada pela ANPR neste ano, a subprocuradora Luiza Frischeisen ocupava o primeiro lugar. Ela foi a primeira mulher a liderar a lista tríplice. Nomes de Mario Bonsaglia e Nicolao Dino também estavam na lista.

Quem é Augusto Aras

Nascido em Salvador (BA), Augusto Aras tem 62 anos e integra o MPF desde 1987. Ele é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e tem especialização nas áreas de direito público e direito econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente.

Aras foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993. Ele atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995); na Câmara Criminal (2011-2012); e na Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014). Aras ainda foi representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entre 2008 e 2010. Em 2011, foi promovido a subprocurador-geral da República.

Foto: André Borges/Especial para o Metrópoles

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