Por Metrópoles
Desde que assumiu o comando do Palácio do Planalto, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou 30 reformas ministeriais. Em 2021, esse número foi o maior do mandato – ao todo, o chefe do Executivo fez 14 trocas de ministros em seu governo.
A mais recente, em agosto, acomodou Bruno Bianco, ex-integrante da equipe econômica, na Advocacia-Geral da União. Ele assumiu o posto após seu antecessor, André Mendonça, ser indicado por Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Das 30 trocas ministeriais, 3 foram realizadas em 2019 e outras 13 em 2020. O elevado índice em 2021 tem a ver com a alocação do Centrão no primeiro escalão de Bolsonaro (leia mais abaixo).
Em busca de apoio no Congresso Nacional, o presidente cedeu três grandes pastas do Executivo para o bloco de parlamentares: Casa Civil, Secretaria de Governo e Ministério da Cidadania.
A maior reforma da Esplanada
A primeira troca deste ano ocorreu logo em fevereiro. À época, um deputado do Centrão foi nomeado para a pasta responsável pela área social do governo – João Roma (Republicanos-BA) simbolizou o início do “noivado” de Bolsonaro com o bloco ao assumir o Ministério da Cidadania.
No mês seguinte, o chefe do Executivo deu as boas-vindas ao médico Marcelo Queiroga no primeiro escalão do governo (leia sobre as trocas na Saúde mais abaixo).
Em 29 de março, Bolsonaro realizou a maior reforma ministerial do mandato, com mudanças em seis pastas de uma só vez: Defesa, Relações Exteriores, Justiça, Secretaria de Governo da Presidência, Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU).
Na ocasião, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), também do Centrão, assumiu a Secretaria de Governo da Presidência, responsável pela articulação do Executivo com o Congresso Nacional e pela liberação de emendas parlamentares. Ela substituiu o general Luiz Eduardo Ramos, que foi realocado na Casa Civil.
No Itamaraty, o chanceler Ernesto Araújo foi substituído por Carlos Alberto Franco França. Com o início dos trabalhos da CPI da Covid-19, que investigou omissões do Executivo durante a pandemia de coronavírus, Araújo foi acusado de dificultar a aquisição de vacinas pelo governo federal e se desgastou com o Congresso por antagonizar excessivamente com a China.
Na Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, que estava no cargo desde o início do governo, foi substituído por um militar mais próximo ao presidente, o general Braga Netto.
José Levi Mello deixou a Advocacia-Geral da União (AGU) para a chegada de André Mendonça – que hoje é chefiada por Bruno Bianco. Com isso, a Justiça passou para o comando de Anderson Torres, delegado da Polícia Federal.
Ala ideológica e casamento com o Centrão
Considerado o último representante da ala mais abertamente ideológica do governo, Ricardo Salles foi demitido em junho de 2021, após acusações de suposto envolvimento em esquema de exportação ilegal de madeira do Brasil para o exterior. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi escolhido seu sucessor.
Já a sacramentação do “casamento” entre o presidente e o Centrão ocorreu quando Bolsonaro entregou a “alma do governo” ao bloco, fazendo com que Ciro Nogueira (PP-PI) assumisse a Casa Civil, em julho deste ano. Com isso, o general Ramos deixou a pasta e, atualmente, está no comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Na época, o governo era alvo da CPI da Covid-19. Em busca de apoio, o presidente concedeu a primeira, e, até o momento, a única, pasta a um senador.
Relembre todas as reformas ministeriais
A primeira baixa ocorreu logo em fevereiro de 2019, quando o presidente demitiu o então secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. No lugar, assumiu Floriano Peixoto. A demissão de Bebianno ocorreu em meio a suspeitas de que o PSL, antigo partido de Bolsonaro, havia usado candidaturas laranjas nas eleições de 2018.
Semanas antes da queda do ex-ministro, o jornal Folha de S.Paulo informou que, quando Bebianno presidia o PSL, o partido repassou R$ 400 mil a uma candidata à deputada federal de Pernambuco. Segundo o veículo, a transferência foi feita quatro dias antes das eleições, e ela recebeu 274 votos. Bebianno negou irregularidades em sua gestão.
Dois meses depois, em abril de 2019, foi a vez do então titular da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, ter a demissão anunciada. O substituto foi Abraham Weintraub, que também colecionou polêmicas no período em que comandou a pasta.
No tempo que ficou à frente do MEC, Vélez enfrentou uma “guerra interna” no ministério provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Ele ainda protagonizou uma série de polêmicas, numa delas afirmou que “a universidade não é para todos” e, em outra ocasião, durante uma entrevista, disse que “o brasileiro parece um canibal quando viaja ao exterior”. Depois, falou ter sido “infeliz” na declaração.
Em seguida, dessa vez em junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro optou por demitir o então titular da Secretaria de Governo da Presidência, general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Santos Cruz foi retirado do cargo devido a, supostamente, ter enviado mensagens em um grupo de aplicativo de troca de mensagens fazendo críticas ao presidente da República. O então ministro argumentou não ser o autor das mensagens, mas a demissão foi inevitável. A perícia, meses depois, confirmou a versão de Santos Cruz.
No mesmo mês, houve nova troca na Secretaria-Geral da Presidência. No lugar de Floriano Peixoto, que deixou a pasta para presidir os Correios, assumiu o atual ministro, Jorge Oliveira.
Floriano Peixoto substituiu o general Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada por Bolsonaro após comportamento “sindicalista”. O ex-presidente dos Correios havia se manifestado contrariamente à privatização da empresa.
Em 2020, novas trocas
Em fevereiro de 2020, Bolsonaro exonerou Gustavo Canuto do Ministério do Desenvolvimento Regional, dando lugar a Rogério Marinho, que segue no comando da pasta até hoje.
A demissão de Canuto – a primeira de 2020 – foi motivada pelas críticas de parlamentares à gestão do então ministro. Eles se queixavam ao Palácio do Planalto da demora no atendimento de demandas e da dificuldade na liberação de emendas.
Uma semana após a baixa de Canuto, Bolsonaro realizou nova troca ministerial. Dessa vez, exonerou o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, que voltou a atuar como deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul.
No lugar de Terra, foi nomeado titular da Cidadania o então ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na mesma ocasião, Bolsonaro escolheu o general Braga Netto para comandar a pasta antes chefiada por Lorenzoni.
Em junho de 2020, foram feitas novas mudanças na Educação. Após se tornar alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por chamar os ministros da Corte de “vagabundos”, Weintraub foi demitido.
Dias depois, o economista e professor Carlos Alberto Decotelli da Silva foi designado substituto de Weintraub. Ele não chegou a tomar posse e renunciou após uma série de controvérsias envolvendo seu currículo acadêmico. Em julho, o pastor Milton Ribeiro foi nomeado ministro da Educação, e segue no posto.
No fim de 2020, houve uma mudança na pasta do Turismo. Marcelo Álvaro Antônio, acusado de envolvimento em escândalos de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, enfim, foi substituído por Gilson Machado.
Em dezembro do ano passado, o então ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, deixou o posto após Bolsonaro indicá-lo para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). No lugar, assumiu Onyx Lorenzoni que, mais tarde, seria substituído pelo general Ramos.
Trocas durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro iniciou o mandato ao lado do médico e ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), que permaneceu no cargo de ministro por 1 ano e 4 meses. A exoneração do ex-ministro ocorreu em 16 de abril, pouco depois do início da crise da pandemia de coronavírus.
Bolsonaro e Mandetta discordavam sobre a forma de lidar com o combate à pandemia. O ex-ministro apoiava medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, constantemente atacadas por Bolsonaro.
Mandetta também se negou a endossar o uso geral de cloroquina como remédio para a Covid-19, alegando que a ciência não tem indícios suficientes da eficácia do composto defendido por Bolsonaro.
Para o lugar do ex-ministro, Bolsonaro escolheu o oncologista Nelson Teich, que permaneceu no cargo apenas por 28 dias. No período em que comandou a pasta, Teich manteve a linha de Mandetta, em defesa do isolamento social e contra o uso da hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid-19.
Com a saída de Teich, em maio, o general Eduardo Pazuello, que era secretário-executivo da Saúde, assumiu o posto de ministro, primeiro como interino, depois como titular. Ele ficou na função por 10 meses, o mais longo período durante a pandemia até agora. Só foi substituído em março de 2021, após críticas à sua gestão. Assumiu em seu lugar o médico Marcelo Queiroga, que se alinhou ao discurso de Bolsonaro e atualmente trava a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
No meio da crise sanitária, o governo Bolsonaro se viu envolto num embaraço político, quando o então ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão, em abril do ano passado, alegando que o presidente queria “interferir politicamente” na Polícia Federal ao exonerar, sem o seu conhecimento, o então diretor-geral, Maurício Valeixo.
A denúncia resultou na abertura de um inquérito, no Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o caso, que segue em andamento.
Ministérios criados
Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu que seu governo teria no máximo 15 ministérios. Ele, no entanto, começou o mandato com 22 pastas e, atualmente, conta com 23.
Até abril, metade dos ministérios de Bolsonaro devem ser desfalcados por causa da eleição
Na noite de 10 de junho de 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações, que antes estava integrado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, de Marcos Pontes.
“Algumas coisas nós exageramos, né, até era a questão dos ministérios. Num país continental como esse, a gente queria 15 ministérios, montamos um número, depois chegou a 22. E o ministério em si não tem muita despesa a mais sendo criado ou não mais um ministério, não é por aí”, disse Bolsonaro sobre a recriação do Ministério das Comunicações.
Para comandar a pasta, o mandatário do país nomeou Fábio Faria (PSD-RN), também do Centrão. Na época, o presidente negou ter negociado a indicação do deputado com o bloco, afirmando que não se lembrava de qual era o partido do agora parlamentar licenciado.
Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a autonomia do Banco Central, que deixou de ter o status de ministério. Com isso, a Esplanada dos Ministérios passou a ter 22 pastas, número que voltou a 23, em julho, com a recriação do Ministério da Previdência e do Trabalho, atualmente comandado por Onyx Lorenzoni.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles