Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.
Na petição, os advogados citam convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país com sua família entre os dias 12 e 18 de maio.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do Peticionário após seu retorno de Israel”, diz o documento.
A defesa pede a devolução do passaporte de Bolsonaro “ainda que temporária” e sustenta que ele ficará à disposição para atender a qualquer convocação ou diligência judicial, se necessárias, antes ou após a referida viagem.
Visita de aliados a Israel
Em meados de março, dois governadores aliados de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás, visitaram Jerusalém a convite de Netanyahu. Bolsonaro também teria sido convidado para a agenda, mas não obteve autorização de Moraes para viajar.
Estada na Embaixada da Hungria
O pedido de liberação do passaporte de Bolsonaro aconteceu em 25 de março, no dia em que o jornal americano The New York Times revelou a estada de dois dias do ex-presidente brasileiro na Embaixada da Hungria em Brasília. O jornal teve acesso a vídeos do sistema de segurança da embaixada, que mostram que Bolsonaro chegou ao local na noite do dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e ficou até 14 de fevereiro.
O ex-presidente procurou a embaixada após a Polícia Federal (PF) apreender seu passaporte em investigação que apura suposta trama golpista para Bolsonaro permanecer no poder após a derrota para Lula (PT).
Segundo a Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, embaixadas são consideradas invioláveis, sob jurisdição de outros países, não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução.
Isso significa que, mesmo com uma eventual ordem de prisão do Supremo, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização de autoridades da Hungria.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, é expoente da extrema-direita mundial e aliado de Bolsonaro.
Com informações do Metrópoles.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles.
